Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Processo nº 0800090-26.2023.8.01.0014

ID: 282005257
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO (OAB 10160/RO), ADV: JONATAS FERRAZ CORDEIRO (OAB 12730/R… Ver mais

Processo nº 0000703-87.2020.8.01.0013

ID: 281611003
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: FRANCISCO FERREIRA DOURADO (OAB 1277/AC), ADV: ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO (OAB 5323/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC) - Processo 0000703-87.2020.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: B1Daniel da Silva Br… Ver mais

Processo nº 0008944-18.2022.8.01.0001

ID: 333759585
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BARBARA ARAÚJO DE ABREU (OAB 14059/MA), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 0008944-18.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Marduqueu Gomes FernandesB0 - An… Ver mais

Processo nº 0002425-56.2024.8.01.0001

ID: 277330916
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RAYNAN MAIA DA COSTA (OAB 6337/AC) - Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - STCIADO: B1Francisco Nataniel da Silva LimaB… Ver mais
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave - RÉU: B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 e outro - Autos n.º 0005852-03.2020.8.01.0001 Cla… Ver mais
ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0009891-53.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - ACUSADO: B1Elso José Raulino da SilvaB0 - AUT PL: B1Delegacia Central de FlagrantesB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTI… Ver mais
Intimação
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo… Ver mais

Processo nº 0000375-11.2024.8.01.0081

ID: 327762794
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1T.F.S.B0 - Posto isso, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o acusado T… Ver mais
ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC), ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0000416-55.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Francisco Matos de Melo, vulgo PixicaB0 - B1Luciene da Costa Moreira, vulgo … Ver mais

Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001

ID: 333865194
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - Ao final, o MM. Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: I - c… Ver mais