Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282005257
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800090-26.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO (OAB 10160/RO), ADV: JONATAS FERRAZ CORDEIRO (OAB 12730/R…
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Processo nº 0000703-87.2020.8.01.0013
ID: 281611003
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000703-87.2020.8.01.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FRANCISCO FERREIRA DOURADO (OAB 1277/AC), ADV: ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO (OAB 5323/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC) - Processo 0000703-87.2020.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: B1Daniel da Silva Br…
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Processo nº 0008944-18.2022.8.01.0001
ID: 333759585
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008944-18.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: BARBARA ARAÚJO DE ABREU (OAB 14059/MA), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC), ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 0008944-18.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Marduqueu Gomes FernandesB0 - An…
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Processo nº 0002425-56.2024.8.01.0001
ID: 277330916
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002425-56.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RAYNAN MAIA DA COSTA (OAB 6337/AC) - Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - STCIADO: B1Francisco Nataniel da Silva LimaB…
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Processo nº 0005852-03.2020.8.01.0001
ID: 317385803
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-03.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave - RÉU: B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 e outro - Autos n.º 0005852-03.2020.8.01.0001 Cla…
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Justiça Pública x Delegacia Central De Flagrantes e outros
ID: 320076050
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009891-53.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0009891-53.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - ACUSADO: B1Elso José Raulino da SilvaB0 - AUT PL: B1Delegacia Central de FlagrantesB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTI…
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Processo nº 0800095-51.2023.8.01.0013
ID: 315212595
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800095-51.2023.8.01.0013
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo…
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Processo nº 0000375-11.2024.8.01.0081
ID: 327762794
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000375-11.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1T.F.S.B0 - Posto isso, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o acusado T…
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Processo nº 0000416-55.2019.8.01.0015
ID: 278531425
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000416-55.2019.8.01.0015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC), ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0000416-55.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Francisco Matos de Melo, vulgo PixicaB0 - B1Luciene da Costa Moreira, vulgo …
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Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001
ID: 333865194
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722868-84.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - Ao final, o MM. Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: I - c…
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