Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276808508
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0719173-25.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS BOLONHEZI (OAB 91286/PR) - Processo 0719173-25.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: B1Deolson Dorcino dos Santos LemesB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Trata-se de declaratóri…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Estado Do Acre
ID: 262791398
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8000053-64.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 8000053-64.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Estado do Acre - Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre, alegando inco…
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Vitor Silva Damaceno x Estado Do Acre
ID: 314977002
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700226-22.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0700226-22.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Vitor Silva DamacenoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Havendo divergência entre as partes quanto aos cál…
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Processo nº 0705488-35.2024.8.01.0070
ID: 259239571
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0705488-35.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Antônia Cristina da Silva Mendonça (OAB 6642/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC) Processo 0705488-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elenice Ferreira - Reclamado: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - 3. Ante o exposto, DECLA…
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Processo nº 0800006-08.2021.8.01.0010
ID: 321503127
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800006-08.2021.8.01.0010
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC), ADV: MANOELA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 4446/AC), ADV…
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Processo nº 0700344-35.2025.8.01.0009
ID: 281089364
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700344-35.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ED CARLO DIAS CAMARGO (OAB 7357/RO), ADV: ED CARLO DIAS CAMARGO (OAB 7357/RO) - Processo 0700344-35.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Renata Rachel Mesquita de AraujoB0 - B1João Jorge Souza Catalan MesquitaB0 - Autos n.º 0700344-35.202…
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Josmir Gonçalves Braga x Banco Do Brasil S/A.
ID: 280614421
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0711360-44.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0711360-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Josmir Gonçalves Braga - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Despacho Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSMIR GONÇALVES BRAGA, em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. …
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Arthur Da Silva Dias x Municipio De Acrelância
ID: 277430891
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700082-31.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: ANA PAULA FEITOSA MODESTO (OAB 3313/AC), ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC) - Processo 0700082-31.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - REQUERENTE: B1Arthur da Silva DiasB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Acrelâ…
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Pauleandro Aguiar De Sales x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 317712502
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700827-76.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0700827-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - REQUERENTE: B1Pauleandro Aguiar de SalesB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ES…
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Processo nº 0700479-32.2025.8.01.0014
ID: 255945383
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700479-32.2025.8.01.0014
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Laiza dos Anjos Camilo (OAB 6921/RO) Processo 0700479-32.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Erivania do Sacramento Lima - Para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição inicial deverá cumprir os requisitos do art. 319 e 320 do Código de Processo Civil. Co…
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