Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 464
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260325910
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100481-93.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100481-93.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: J. S. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Process…
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V. B. C. x M. P. Do E. Do A.
ID: 260325915
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100527-82.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100527-82.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: V. B. C. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil,…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Joais Da Silva Dos Santos
ID: 328677307
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0101227-58.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101227-58.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Capixaba - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: JOAIS DA SILVA DOS SANTOS - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no a…
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H. L. B. x M. P. Do E. Do A.
ID: 328677326
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0101255-26.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101255-26.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: H. L. B. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo C…
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Edison Da Silva Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 328677334
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0101426-80.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101426-80.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Edison da Silva Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art.…
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Bruno Teixeira De Souza x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 258061590
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100452-43.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100452-43.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Bruno Teixeira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.…
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Givaldo Do Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 258061600
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100553-80.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100553-80.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Givaldo do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.04…
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Bruno Freitas Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 257034851
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100269-72.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100269-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Brasileia - Agravante: Bruno Freitas Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § …
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E. C. Dos S. x M. P. Do E. Do A.
ID: 255774528
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100150-14.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100150-14.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Plácido de Castro - Agravante: E. C. dos S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de…
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Espólio De Eloysa Levy Barbosa x Município De Rio Branco - Ac
ID: 255774535
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0100311-24.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100311-24.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Agravado: Município de Rio Branco - Ac - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no ar…
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