Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 464

J. S. De S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 260325910
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100481-93.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: J. S. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Process… Ver mais

V. B. C. x M. P. Do E. Do A.

ID: 260325915
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100527-82.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: V. B. C. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil,… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101227-58.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Capixaba - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: JOAIS DA SILVA DOS SANTOS - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no a… Ver mais

H. L. B. x M. P. Do E. Do A.

ID: 328677326
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101255-26.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: H. L. B. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo C… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101426-80.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Edison da Silva Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art.… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100452-43.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Bruno Teixeira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100553-80.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Givaldo do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.04… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100269-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Brasileia - Agravante: Bruno Freitas Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § … Ver mais

E. C. Dos S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 255774528
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100150-14.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Plácido de Castro - Agravante: E. C. dos S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100311-24.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Agravado: Município de Rio Branco - Ac - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no ar… Ver mais
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