Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 17

Processo nº 0700512-44.2025.8.01.0912

ID: 320726483
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP), ADV: ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 6564/AC) - Processo 0700512-44.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1R.S.S.B0 - "... DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pa… Ver mais
Advogados:
ADV: SADI BONATTO (OAB 12632AMT) - Processo 0706056-64.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Mútuo - AUTOR: B1Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LtB0 - RÉ: B1Maria de Nazare do NascimentoB0 - Defiro a p… Ver mais

Processo nº 0000110-21.2025.8.01.0001

ID: 316078395
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0000110-21.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENUNCIADO: B1Damião da Silva OliveiraB0 e outros - 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto… Ver mais

Processo nº 0001807-11.2024.8.01.0002

ID: 280729671
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC) - Processo 0001807-11.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1José Sérgio Souza SoaresB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, decido PRONUNCIAR o acusado JOSÉ SÉRGIO … Ver mais

Processo nº 0700381-69.2025.8.01.0912

ID: 315988711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0700381-69.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Matheus da Silva FreitasB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MATHEUS DA SI… Ver mais
ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0006707-16.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Suelen Munhoz da SilvaB0 - B1Jose Francisco da S… Ver mais

Processo nº 1001186-66.2025.8.01.0000

ID: 315911992
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001186-66.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001186-66.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Iocidney de Melo Ribeiro - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Iocidney de Melo Ribeiro, OAB/AC n. 5.870, em favor de Fernando Cruz dos Santos, dizendo-se amp… Ver mais

Processo nº 1001029-93.2025.8.01.0000

ID: 278365414
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001029-93.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001029-93.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Impetrante: Maxsuel de Souza Aguiar - - O advogado Maxsuel de Souza Aguiar impetra habeas corpus em favor de Maria Aldenizia Araujo Silva, dizendo-se amparado na Constituição Federal e no Código de… Ver mais

Processo nº 1001280-14.2025.8.01.0000

ID: 314765502
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001280-14.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1001280-14.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Decisão de fls. 88/89: "O advogado Thalles Damasceno Magalhães de Souza impetra Habeas Corpus com pedido de liminar em favor de Francisco Gleidson de Souza Nunes, dize… Ver mais

Processo nº 0019313-28.2009.8.01.0001

ID: 316498217
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0019313-28.2009.8.01.0001 (001.09.019313-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão Trata-se de processo desmembrado dos autos n. 00… Ver mais
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