Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 15 de 24

Intimação
Advogados:
ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES
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ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0003542-19.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTOR: B1Justiça …
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Processo nº 0713343-15.2023.8.01.0001

ID: 256214541
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ILDSON VIANA BARBOSA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: José Ildson Viana Barbosa (OAB 4312/AC) Processo 0713343-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor Fato: D. dos S. M. - Em que pese o processo esteja concluso para sentença…
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Advogados:
LEONARDO SILVA CESARIO ROSA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC) Processo 0713903-20.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Guilherme Augusto Pulici - Que…
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Processo nº 0700843-62.2024.8.01.0006

ID: 322544341
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700843-62.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL (OAB 6603/AC) - Processo 0700843-62.2024.8.01.0006 - Petição Criminal - Seqüestro e cárcere privado - AUTOR: B1Cleudo da Rocha MendonçaB0 - A lei processual pe…
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R. N. R. Dos S. x Ministério Público Do Estado Do Acre

ID: 261992861
Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002668-36.2020.8.01.0002
Data de Disponibilização: 29/04/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Advogados:
RODRIGO MAIA LOBÃO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0002668-36.2020.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: R. N. R. dos S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Raimundo Nonato R…
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Processo nº 0700373-82.2025.8.01.0010

ID: 322544248
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC) - Processo 0700373-82.2025.8.01.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - FLAGRANTEADO: B1Francisco Jean Rocha da CostaB0 - Autos n.º 0700373-8…
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Advogados:
THAIS SILVA DE MOURA BARROS
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
RODRIGO AIACHE ADVOGADOS
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PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO
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FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA
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ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC), A…
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Advogados:
ALEX DA SILVA OLIVEIRA
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CLEIBER MENDES DE FREITAS
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MARCOS PAULO PEREIRA GOMES
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LUIZ CARLOS GOMES WÜRDEL JÚNIOR
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DESPACHO Nº 1001170-15.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Marcelo Lemos de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Marcelo Lemos de Souza a…
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Processo nº 0000196-45.2023.8.01.0006

ID: 322544369
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JEAN BARROSO DE SOUZA
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ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC) - Processo 0000196-45.2023.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Degilson da Silva MachadoB0 - Ante o exposto,…
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Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001

ID: 317605511
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Advogados:
FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO
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MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA
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ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO
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ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Pr…
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