Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 15 de 931

Processo nº 0002482-61.2024.8.01.0070

ID: 332744158
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0002482-61.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - AUTOR FATO: B1Edmar Batista de OliveiraB0 - Ante todo o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para absolver Edimar Batista de Oliveira, com fulcr… Ver mais

Processo nº 0005251-42.2024.8.01.0070

ID: 333561759
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0005251-42.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Outros Atos Contra o Meio Ambiente - AUTOR FATO: B1Auto Posto Village L… Ver mais
Intimação
ADV: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB 3858/AC), ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC), ADV: SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS (OAB 6145/AC) - Processo 0701671-39.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Pamela Kelly dos Santos QueirozB0 - QUERELADA… Ver mais
ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC) - Processo 0700380-98.2025.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - AUTOR FATO: B1Raimundo Nonato Félix dos SantosB0 - VÍTIMA: B1PM Weliton Sales de Oliveira BussonsB… Ver mais

Processo nº 0700015-34.2025.8.01.0070

ID: 334674254
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC), ADV: VICTOR FERNANDES LIMA (OAB 5792/AC) - Processo 0700015-34.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Raimundo Nonato Alves da SilvaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 12/08/2025 Hora 11:15 Local: https://meet.go… Ver mais
Intimação
ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC), ADV: CARLOS FRANK VIGA RAMOS (OAB 5495/AC) - Processo 0703067-09.2023.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - REQUERIDO: B1Carlos Frank Viga RamosB0 - VÍTIMA: B1Carolina Pontes SoaresB0 - de Instrução e Julgamento Data: … Ver mais

Processo nº 0705417-33.2024.8.01.0070

ID: 334285793
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0705417-33.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fuga de pessoa presa ou submetida a m… Ver mais
Intimação
ADV: KELLY COSTA DA SILVA (OAB 6746/AC) - Processo 0704648-88.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcos Thomaz da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Caixa Econonomica FederalB0 - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 5º, LIII e… Ver mais
ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701743-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Gracineide Maria Ribeiro de CastroB0 - PROPRIETÁRIO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RAZÃO DISSO reconheço, diante da complexidade da caus… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Samara Cardoso Galli (OAB 58576/SC) Processo 0701259-95.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luzia Maria Camelo de Lima - Reclamado: Banco BMG S.A. - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da… Ver mais
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