Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 15 de 479

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100553-80.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Givaldo do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.04… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100269-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Brasileia - Agravante: Bruno Freitas Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § … Ver mais

E. C. Dos S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 255774528
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100150-14.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Plácido de Castro - Agravante: E. C. dos S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100311-24.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Agravado: Município de Rio Branco - Ac - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no ar… Ver mais

J. V. P. B. x M. P. Do E. Do A.

ID: 255774540
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100507-91.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cruzeiro do Sul - Agravante: J. V. P. B. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Pr… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100287-93.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Catrine Alves Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § … Ver mais

F. J. S. N. x M. P. Do E. Do A.

ID: 331050814
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101260-48.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: F. J. S. N. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Process… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101266-55.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Plácido de Castro - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Jeferson Gomes da Silva - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101445-86.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Assis Brasil - Agravante: Rosângela Almeida de Araújo - Agravante: Adevanir Alves da Silva - Agravado: Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial a… Ver mais

Processo nº 0700664-40.2024.8.01.0003

ID: 332151046
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700664-40.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700664-40.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1José Orlando Gomes de MoraisB0 - DISPOSITIVO Posto isso JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Instituto Nacional … Ver mais
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