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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315911913
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001352-98.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001352-98.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrante: João Vitor Paiva de Albuquerque - - Os advogados Patrich Leite de Carvalho e João Vitor Paiva de Albuquerque impetram habeas corpus com pedido de limin…
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Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912
ID: 317493783
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí…
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Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912
ID: 317493793
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Joaquim Francisco De Lima
ID: 280615401
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801781-85.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Joaquim Francisco De Lima
ID: 280344675
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801781-85.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON…
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J. P. e outros x Antonio Gean Lopes De Souza e outros
ID: 321503112
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722635-87.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0722635-87.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉ…
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Processo nº 0000888-35.2018.8.01.0001
ID: 316393390
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000888-35.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0000888-35.2018.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão É dos autos que o Ministério Público ofereceu denúncia nos autos nº …
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Justiça Publica x Pablo Dos Santos Sampaio
ID: 320242901
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000475-75.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0000475-75.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTOR: B1Ju…
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Processo nº 1001034-18.2025.8.01.0000
ID: 280223529
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001034-18.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001034-18.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Uêndel Alves dos Santos - Impetrante: Cristiano Vendramin Cancian - - Os advogados Uêndel Alves dos Santos e Cristiano Vendramin Cancian impetram habeas corpus com pedido de liminar em favor …
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Processo nº 0704666-93.2023.8.01.0001
ID: 275077780
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0704666-93.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados: