Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 16 de 24

Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001

ID: 317605525
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Advogados:
FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO
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MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA
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ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO
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ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Pr…
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Intimação
Advogados:
RODRIGO DE ARAUJO LIMA
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RODRIGO DE ARAUJO LIMA
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ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0701678-31.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - …
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Processo nº 0000713-19.2023.8.01.0081

ID: 317712783
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GERBESON AMAZONAS TUSSOLINI
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ADV: GERBESON AMAZONAS TUSSOLINI (OAB 3663/AC) - Processo 0000713-19.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - INVESTIGADA: B1…
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Advogados:
VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA
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JANDERSON DE PAULA SOUZA
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ADV: Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB 5394/AC), JANDERSON DE PAULA SOUZA (OAB 5898/AC) Processo 0706008-29.2023.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular…
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Justiça Publica x Isabele Braga Brana Bezerra

ID: 317604472
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Advogados:
DANIEL DUARTE LIMA
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UENDEL ALVES DOS SANTOS
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CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN
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ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0004220-39.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumá…
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Processo nº 0800040-09.2023.8.01.0011

ID: 259894606
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR
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JEISON FARIAS DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC) Processo 0800040-09.2023.8.01.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciado: Nilson Roberto Area…
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Processo nº 1000800-36.2025.8.01.0000

ID: 259703052
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1000800-36.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Advogados:
LUIS GUSTAVO MEDEIROS ANDRADE
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000800-36.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - - O Defensor Público Luis Gustavo Medeiros de Andrade im…
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Processo nº 0004787-31.2024.8.01.0001

ID: 280928581
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO
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ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0004787-31.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Auricélio de Souza…
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Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012

ID: 317282007
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LAIZA DOS SANTOS CAMILO
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ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - …
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Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012

ID: 317385850
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LAIZA DOS SANTOS CAMILO
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ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - …
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