Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000
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ID: 329857460
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000285-05.2022.8.01.0006
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC) - Processo 0000285-05.2022.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Adevanil da SilvaB0 - Assim, diante do cumprimento integral do acordo…
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Processo nº 0008182-02.2022.8.01.0001
ID: 262791547
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008182-02.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Igor Bardalles Rebouças (OAB 5389/AC), Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0008182-02.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Luiz Fernando Maia de Souza - SENTENÇA: DIREITO PENAL. AÇÃO PENAL. PROCEDÊNCIA EM PARTE. APLICAÇÃO DA EMENDATI…
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Processo nº 0700123-49.2025.8.01.0010
ID: 277330249
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0700123-49.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700123-49.2025.8.01.0010 - Mandado de Segurança Cível - Nomeação - AUTOR: B1Mário Júnior Barroso AlmeidaB0 - Autos n.º 0700123-49.2025.8.01.0010 Classe Mandado de Segurança Cível Autor Mário Júnior Barroso Almeida Impetrado Pre…
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Mateus Fernando Da Silva Pinto, Rep. Por: Daniele Bezerra Da Silva x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 334582876
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0712237-47.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 0712237-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Mateus Fernando da Silva Pinto, Rep. Por: Daniele Bezerra da SilvaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Analisando os autos, v…
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Processo nº 0700072-61.2022.8.01.0004
ID: 256963735
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700072-61.2022.8.01.0004
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0700072-61.2022.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Credora: Martinele Marques Gadelha - À fl. 164, consta Ofício da empresa WR LEILÕES encaminhado a este Juízo, informando que está tramitando no Departamento Estadual de Trânsito …
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Processo nº 0701149-22.2024.8.01.0009
ID: 282282014
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701149-22.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0701149-22.2024.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Carlos Ribeiro NascimentoB0 e outro - RÉU PRESO: B1Jeferson Santos de SouzaB0 e outros - Decisão Trata-se de pedido de revogação de pr…
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João Marcos Rodrigues Dos Santos e outros x Juizo Da Auditoria Militar Da Comarca De Rio Branco
ID: 259084118
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1000781-30.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 1000781-30.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Rio Branco - Impetrante: OZEIAS DOS SANTOS SILVA - Impetrante: JOÃO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS - Impetrante: MARIA ELIENE PORTELA CORREA - Impetrado: JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE RIO BRANCO - Ozeias dos Santos S…
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Processo nº 0800551-71.2022.8.01.0001
ID: 317711094
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800551-71.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Proces…
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Processo nº 0000016-90.2024.8.01.0912
ID: 315094411
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000016-90.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4274/AC), ADV: BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO (OAB 18078/PI) - Processo 0000016-90.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Saulo Mendes Furtado SilvaB0 - B1Vitor Daniel Oliveira Roc…
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Processo nº 0800011-18.2025.8.01.0001
ID: 281691384
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800011-18.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0800011-18.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - DENUNCIADO: B1Jackson Almeida Coelho JuniorB0 e outros - Intimar o Sr. Jackson Almeida Coelho Júnior, na pessoa do advogado Dr. Antonio Olimpi…
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