Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 17 de 24

ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: ELIZANDRA DA SILVA VIEIRA (OAB 4765/AC), ADV: ILKA DA… Ver mais

Processo nº 0000455-72.2024.8.01.0081

ID: 320727750
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB 47753/SC), ADV: L… Ver mais

Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001

ID: 278285071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. Francisco Das Chagas Gomes Mesquita, na pessoa do advogado Dr. Wal… Ver mais

Processo nº 0000517-62.2009.8.01.0009

ID: 328982866
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) - Processo 0000517-62.2009.8.01.0009 (009.09.000517-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Cássio Luiz MarquesB0 - Despacho Tendo em vista que o Recurso de Apelação apresentado pela Defesa em 13/06/2025 (fl. 231) constav… Ver mais

Processo nº 0008182-02.2022.8.01.0001

ID: 262791547
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Igor Bardalles Rebouças (OAB 5389/AC), Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0008182-02.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Luiz Fernando Maia de Souza - SENTENÇA: DIREITO PENAL. AÇÃO PENAL. PROCEDÊNCIA EM PARTE. APLICAÇÃO DA EMENDATI… Ver mais
Intimação
ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC) - Processo 0716928-41.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Sebastião Bocalom RodriguesB0 - DESTINATÁRIO Sanderson Silva Marino de Almeida, advogado, inscrito na OA… Ver mais
ADV: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 1864/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0000227-02.2022.8.01.0006 (apensado ao processo 0000157-82.2022.8.01.0006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1… Ver mais
Intimação
ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0706533-11.2023.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: B1Nayara Maria Pessoa LessaB0 - Assim, RECONHEÇO a ineficácia… Ver mais
ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195… Ver mais

Processo nº 0700317-59.2025.8.01.0912

ID: 280730525
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 0700317-59.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Hélio Zelada Molina do NascimentoB0 e outro - Autos n.º 0700317-59.2025.8.01.0912 … Ver mais