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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 17 de 24
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ID: 314862610
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000236-08.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL
(OAB/AC 4.989)
CARMEN LUCIA SOUSA PINHEIRO
(OAB/AC 4.466)
CLEIBER MENDES DE FREITAS
(OAB/AC 5.905)
DION NOBREGA LEAL
(OAB/AC 681)
ELIZANDRA DA SILVA VIEIRA
(OAB/AC 4.765)
FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES
(OAB/AC 3.188)
FELIPE SOUSA MUNOZ
(OAB/AC 6.538)
HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA
(OAB/AC 4.014)
ILKA DA SILVA VIEIRA
(OAB/RO 9.383)
JANIO TEIXEIRA PINHEIRO
(OAB/AC 4.467)
JOAO VICTOR DE ANDRADE LIMA
(OAB/AC 3.420)
LORENA LEAL DE ARAUJO
(OAB/AC 3.317)
LUIZ FELLIPY DUTRA E SOUSA
(OAB/MG 181.723)
MARCELO FEITOSA ZAMORA
(OAB/AC 4.711)
MARCOS PAULO PEREIRA GOMES
(OAB/AC 4.566)
SERGIO MESTRINER JUNIOR
(OAB/MG 87.479)
YASSER ANDREI AIRES MORAIS
(OAB/AC 5.741)
ALEX DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/AC 5.985)
ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: ELIZANDRA DA SILVA VIEIRA (OAB 4765/AC), ADV: ILKA DA…
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Processo nº 0000455-72.2024.8.01.0081
ID: 320727750
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000455-72.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB 47753/SC), ADV: L…
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Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001
ID: 278285071
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722868-84.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. Francisco Das Chagas Gomes Mesquita, na pessoa do advogado Dr. Wal…
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Processo nº 0000517-62.2009.8.01.0009
ID: 328982866
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000517-62.2009.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) - Processo 0000517-62.2009.8.01.0009 (009.09.000517-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Cássio Luiz MarquesB0 - Despacho Tendo em vista que o Recurso de Apelação apresentado pela Defesa em 13/06/2025 (fl. 231) constav…
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Processo nº 0008182-02.2022.8.01.0001
ID: 262791547
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008182-02.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Igor Bardalles Rebouças (OAB 5389/AC), Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0008182-02.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Luiz Fernando Maia de Souza - SENTENÇA: DIREITO PENAL. AÇÃO PENAL. PROCEDÊNCIA EM PARTE. APLICAÇÃO DA EMENDATI…
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Processo nº 0716928-41.2024.8.01.0001
ID: 319452911
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0716928-41.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC) - Processo 0716928-41.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Sebastião Bocalom RodriguesB0 - DESTINATÁRIO Sanderson Silva Marino de Almeida, advogado, inscrito na OA…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Paulo César Castelan Klippel
ID: 322544359
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000227-02.2022.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 1864/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0000227-02.2022.8.01.0006 (apensado ao processo 0000157-82.2022.8.01.0006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1…
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Processo nº 0706533-11.2023.8.01.0070
ID: 315094422
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0706533-11.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0706533-11.2023.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: B1Nayara Maria Pessoa LessaB0 - Assim, RECONHEÇO a ineficácia…
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Processo nº 0800283-80.2023.8.01.0001
ID: 317281854
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800283-80.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195…
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Processo nº 0700317-59.2025.8.01.0912
ID: 280730525
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700317-59.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 0700317-59.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Hélio Zelada Molina do NascimentoB0 e outro - Autos n.º 0700317-59.2025.8.01.0912 …
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