Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 17 de 1000

Processo nº 0000110-21.2025.8.01.0001

ID: 316078395
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0000110-21.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENUNCIADO: B1Damião da Silva OliveiraB0 e outros - 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto… Ver mais

Processo nº 0700512-44.2025.8.01.0912

ID: 320726483
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP), ADV: ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 6564/AC) - Processo 0700512-44.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1R.S.S.B0 - "... DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pa… Ver mais

Processo nº 0705194-93.2024.8.01.0001

ID: 331150132
Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0705194-93.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705194-93.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente, UNINORTE (fls. 116-117), no qual pleiteia a realização de… Ver mais
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0800274-21.2023.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal e Rixa - RÉU: B1Diego Felipe da SilvaB0 - Autos n.º0800274-21.2023.8.01.0001 ClasseAção Penal M… Ver mais

J. P. x F. Das C. M. F.

ID: 260422817
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC) Processo 0702145-94.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: J. P. - Autor Fato: F. das C. M. F. - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 1067/2024, lavrado pela Delegacia de Polícia Ci… Ver mais

Processo nº 0700365-65.2021.8.01.0004

ID: 256963749
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC) Processo 0700365-65.2021.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: B. B. S. A. - À fl. 174, consta Ofício da empresa WR LEILÕES encaminhado a este Juízo, informando que está tramitando no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC p… Ver mais

Processo nº 0700150-89.2021.8.01.0004

ID: 256963761
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC) Processo 0700150-89.2021.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - À fl. 200, consta Ofício da empresa WR LEILÕES encaminhado a este Juízo, informando que está tramitando no D… Ver mais

Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001

ID: 317605511
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - VÍTIMA: B1L.X… Ver mais

Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001

ID: 317605525
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - VÍTIMA: B1L.X… Ver mais

Processo nº 0700019-57.2025.8.01.0010

ID: 322363707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700019-57.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - INDICIADA: B1Marileuza Martins de SouzaB0 - Autos n.º 0700019-57.2025.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
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