Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 17 de 499

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101445-86.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Assis Brasil - Agravante: Rosângela Almeida de Araújo - Agravante: Adevanir Alves da Silva - Agravado: Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial a… Ver mais
DESPACHO Nº 0700282-65.2020.8.01.0010 - Apelação Cível - Bujari - Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelada: Luciana de Oliveira Paiva - 1. Trata-se de Recurso de Apelação Cível (pp. 239/261) interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACRE… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100998-98.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Francisco das Chagas da Costa de Almeira - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fund… Ver mais
DESPACHO Nº 0100947-87.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Brasileia - Agravante: Adauto Gonçalves da Silva - Agravada: Maria Nilce da Costa Dantas - Agravado: Cidiney Claros de Castro - Agravada: Caroline Dantas Pereira - Agravada: Fabricia Evelim Dantas Pereira -… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100705-31.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravada: Helenara Maria da Silva Mendes Chaves - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101100-23.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cruzeiro do Sul - Agravante: José Maria Rocha do Vale - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no a… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101011-97.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Equatorial Previdência Complementar - Agravado: Jamille Lopes Cordeiro - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101014-52.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Equatorial Previdência Complementar - Agravado: Raimundo Cunha de Lima - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101176-47.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Brasileia - Agravante: Banco da Amazônia S/A - Agravado: José Olívio Carvalho - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100330-30.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cruzeiro do Sul - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamen… Ver mais
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