Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 18 de 20

Processo nº 0019313-28.2009.8.01.0001

ID: 316498217
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0019313-28.2009.8.01.0001 (001.09.019313-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão Trata-se de processo desmembrado dos autos n. 00… Ver mais

Processo nº 0001280-64.2021.8.01.0002

ID: 327492457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0001280-64.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -… Ver mais
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON… Ver mais
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON… Ver mais

Processo nº 1001352-98.2025.8.01.0000

ID: 315911913
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001352-98.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001352-98.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrante: João Vitor Paiva de Albuquerque - - Os advogados Patrich Leite de Carvalho e João Vitor Paiva de Albuquerque impetram habeas corpus com pedido de limin… Ver mais

Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912

ID: 317493783
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí… Ver mais

Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912

ID: 317493793
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0008766-69.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Hellen Cristina da Silva Viana - Apelante: Eraldo dos Santos Viana - Apelante: Elizangela Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Hellen Cristina da Silva Viana, de… Ver mais
ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0722635-87.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉ… Ver mais

Processo nº 0000888-35.2018.8.01.0001

ID: 316393390
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0000888-35.2018.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão É dos autos que o Ministério Público ofereceu denúncia nos autos nº … Ver mais
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