Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 18 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280730525
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700317-59.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 0700317-59.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Hélio Zelada Molina do NascimentoB0 e outro - Autos n.º 0700317-59.2025.8.01.0912 …
Ver mais
Processo nº 0003834-67.2024.8.01.0001
ID: 280827996
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003834-67.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0003834-67.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Tainara Araújo da SilvaB0 - Autos n.º 0003834-67.2024.8.01.0001 Classe Ação P…
Ver mais
Processo nº 0000416-55.2019.8.01.0015
ID: 278531425
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000416-55.2019.8.01.0015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC), ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0000416-55.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Francisco Matos de Melo, vulgo PixicaB0 - B1Luciene da Costa Moreira, vulgo …
Ver mais
J. P. x A. J. L. R.
ID: 320479271
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700748-93.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GABRIEL MEIRELES DE SOUSA (OAB 4358/AC), ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0700748-93.2025.8.01.0912 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - REQUERENTE: B1J.P.B0 e outros - REQUERIDO: B1A.J.L.R.B0 - Ante o exposto…
Ver mais
Eronildo Macambira Braga Junior x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Cruzeiro Do Sul
ID: 323562472
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001412-71.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001412-71.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Eronildo Macambira Braga Junior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Eronildo Macambira Braga Júnior impetra habeas corpus com p…
Ver mais
Processo nº 0002867-61.2020.8.01.0001
ID: 259752357
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002867-61.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Fabiano Maffini (OAB 3013/AC), Igor Bardalles Rebouças (OAB 5389/AC) Processo 0002867-61.2020.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Renan Fernandes de Sales, Jhon Pablo Rocha de Nobrega - SENTENÇA
Relatados em plenário.…
Ver mais
Processo nº 0002867-61.2020.8.01.0001
ID: 259752323
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002867-61.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO), Barbara Araújo de Abreu (OAB 14059/MA) Processo 0002867-61.2020.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jhon Pablo Rocha de Nobrega - SENTENÇA
Relatados em plenário.
Apreciando os quesitos propostos, os jurados entenderam:
Em r…
Ver mais
Processo nº 0001959-04.2020.8.01.0001
ID: 280616625
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001959-04.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JOÁ…
Ver mais
Processo nº 0001959-04.2020.8.01.0001
ID: 314689368
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001959-04.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES,…
Ver mais
Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001
ID: 315912091
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722868-84.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. Francisco Das Chagas Go…
Ver mais