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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 18 de 852
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ID: 332839195
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0710474-11.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
ADV: MARCOS DA SILVA KINPARA (OAB 6191/AC) - Processo 0710474-11.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria da Liberdade de Souza da Cruz BarbosaB0 - RÉU: B1SAS - Sociedade Assistencial dos Servidores do BrasilB0 - B…
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Processo nº 0000004-94.2023.8.01.0012
ID: 335605813
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000004-94.2023.8.01.0012
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC) - Processo 0000004-94.2023.8.01.0012 (apensado ao processo 0000345-86.2024.8.01.0012) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Simples - REPDO: B1J.P.P.A.S.B0 - [...] Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva JOÃO PAULO PESSOA DE ALMEIDA DA…
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Processo nº 0700367-81.2025.8.01.0008
ID: 318852965
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700367-81.2025.8.01.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDERSON LUIS BORGES NUNES (OAB 27575/MS) - Processo 0700367-81.2025.8.01.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: B1L.C.C.B0 - Desta forma, INDEFIRO a LIMINAR, sem prejuízo de posterior reapreciação, quando a relação processual estiver estabilizada. Por fim, defiro …
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Processo nº 0701426-37.2021.8.01.0011
ID: 257735150
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0701426-37.2021.8.01.0011
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0701426-37.2021.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Cleosson Rocha de Oliveira - Despacho Ante a manifestação de p. 287, defiro o pedido formulado pelo credor, determinando a retificação do…
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Processo nº 0701284-23.2022.8.01.0003
ID: 280730551
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0701284-23.2022.8.01.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0701284-23.2022.8.01.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1I.S.B0 - Logo, o acolhimento do pedido é medida que se impõe. Diante o exposto, …
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Processo nº 0700266-29.2025.8.01.0013
ID: 316077691
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700266-29.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700266-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AUTORA: B1Sebastiana Custódio BezerraB0 - Decisão 1) Recebo a emenda à inicial, verificando que esta atende à determinação anteriormente exarada…
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Processo nº 0701180-93.2025.8.01.0013
ID: 321430855
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701180-93.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701180-93.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTOR: B1Francisco Mistil Martins de CastroB0 - Decisão (Inicial. Benefício por Incapacidade. Perícia Médica) 1) Recebo a petição inicial, por…
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Erica Nascimento Da Silva x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333865126
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700732-46.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700732-46.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erica Nascimento da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal d…
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Erivaldo Fernandes Da Silva x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333865154
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700699-56.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700699-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erivaldo Fernandes da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal…
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Weverton Rocha Da Silva x Estado Do Acre
ID: 334674552
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700390-35.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700390-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Weverton Rocha da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal das parcelas relativas a…
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