Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 18 de 852

ADV: MARCOS DA SILVA KINPARA (OAB 6191/AC) - Processo 0710474-11.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria da Liberdade de Souza da Cruz BarbosaB0 - RÉU: B1SAS - Sociedade Assistencial dos Servidores do BrasilB0 - B… Ver mais

Processo nº 0000004-94.2023.8.01.0012

ID: 335605813
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC) - Processo 0000004-94.2023.8.01.0012 (apensado ao processo 0000345-86.2024.8.01.0012) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Simples - REPDO: B1J.P.P.A.S.B0 - [...] Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva JOÃO PAULO PESSOA DE ALMEIDA DA… Ver mais

Processo nº 0700367-81.2025.8.01.0008

ID: 318852965
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDERSON LUIS BORGES NUNES (OAB 27575/MS) - Processo 0700367-81.2025.8.01.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: B1L.C.C.B0 - Desta forma, INDEFIRO a LIMINAR, sem prejuízo de posterior reapreciação, quando a relação processual estiver estabilizada. Por fim, defiro … Ver mais

Processo nº 0701426-37.2021.8.01.0011

ID: 257735150
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0701426-37.2021.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Cleosson Rocha de Oliveira - Despacho Ante a manifestação de p. 287, defiro o pedido formulado pelo credor, determinando a retificação do… Ver mais

Processo nº 0701284-23.2022.8.01.0003

ID: 280730551
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0701284-23.2022.8.01.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1I.S.B0 - Logo, o acolhimento do pedido é medida que se impõe. Diante o exposto, … Ver mais

Processo nº 0700266-29.2025.8.01.0013

ID: 316077691
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700266-29.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700266-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AUTORA: B1Sebastiana Custódio BezerraB0 - Decisão 1) Recebo a emenda à inicial, verificando que esta atende à determinação anteriormente exarada… Ver mais

Processo nº 0701180-93.2025.8.01.0013

ID: 321430855
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701180-93.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701180-93.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTOR: B1Francisco Mistil Martins de CastroB0 - Decisão (Inicial. Benefício por Incapacidade. Perícia Médica) 1) Recebo a petição inicial, por… Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700732-46.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erica Nascimento da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal d… Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700699-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erivaldo Fernandes da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal… Ver mais
Intimação
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700390-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Weverton Rocha da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal das parcelas relativas a… Ver mais
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