Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000

Processo nº 0700019-57.2025.8.01.0010

ID: 333760107
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700019-57.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - INDICIADA: B1Marileuza Martins de SouzaB0 - Autos n.º 0700019-57.2025.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 0701271-42.2024.8.01.0912

ID: 255945360
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lucas Marques da Silva Cabral (OAB 6603/AC) Processo 0701271-42.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alexsandro Rodrigues - Diante do exposto, face a tais fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para ALEXSANDRO RODRIGUES, de… Ver mais

Processo nº 0004169-62.2019.8.01.0001

ID: 255816564
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denys Fleury Barbosa dos Santos (OAB 2583/AC) Processo 0004169-62.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: A. C. R. - Autos n.º 0004169-62.2019.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Indiciado Alexandre Cavalcante Rodrigu… Ver mais

Processo nº 0001807-11.2024.8.01.0002

ID: 280729671
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC) - Processo 0001807-11.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1José Sérgio Souza SoaresB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, decido PRONUNCIAR o acusado JOSÉ SÉRGIO … Ver mais

Gabriel Menezes De Souza x Ac 24 Horas Ltda

ID: 328883174
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: LUCAS CASTRO ALEMÃO (OAB 6368/AC) - Processo 0701357-90.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Gabriel Menezes de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Ac 24 Horas LtdaB0 - Decisã… Ver mais

Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912

ID: 317493783
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí… Ver mais

Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912

ID: 317493793
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí… Ver mais

Processo nº 0700381-69.2025.8.01.0912

ID: 315988711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0700381-69.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Matheus da Silva FreitasB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MATHEUS DA SI… Ver mais

Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001

ID: 278285071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. Francisco Das Chagas Gomes Mesquita, na pessoa do advogado Dr. Wal… Ver mais
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700132-11.2025.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rede Serra Azul de Distribuição de Calçados Eireli, Evanilza Ferreira da Silva - Autos n.º 0700132-11.2025.8.01.0010 Classe Procedimento do Juizado Especial… Ver mais
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