Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 19 de 22

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Proces… Ver mais

Processo nº 0000537-18.2025.8.01.0001

ID: 277429873
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FELIPE LAURINI TONETTI (OAB 52751/PR) - Processo 0000537-18.2025.8.01.0001 (processo principal 0716746-55.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Fiel Vigilancia LtdaB0 - Decisão Trata-se de pedido de restituição de coisa a… Ver mais

Processo nº 0700512-44.2025.8.01.0912

ID: 320726483
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP), ADV: ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 6564/AC) - Processo 0700512-44.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1R.S.S.B0 - "... DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pa… Ver mais
ADV: SADI BONATTO (OAB 12632AMT) - Processo 0706056-64.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Mútuo - AUTOR: B1Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LtB0 - RÉ: B1Maria de Nazare do NascimentoB0 - Defiro a p… Ver mais

Processo nº 0000110-21.2025.8.01.0001

ID: 316078395
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0000110-21.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENUNCIADO: B1Damião da Silva OliveiraB0 e outros - 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto… Ver mais

Processo nº 0001807-11.2024.8.01.0002

ID: 280729671
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC) - Processo 0001807-11.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1José Sérgio Souza SoaresB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, decido PRONUNCIAR o acusado JOSÉ SÉRGIO … Ver mais

Processo nº 0004679-36.2023.8.01.0001

ID: 261001656
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Emerson Soares Pereira (OAB 1906/AC) Processo 0004679-36.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Jardson Souza da Silva, Madson Silva dos Santos - Autos n.º 0004679-36.2023.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça… Ver mais

Processo nº 0700381-69.2025.8.01.0912

ID: 315988711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0700381-69.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Matheus da Silva FreitasB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MATHEUS DA SI… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB 5359/AC) Processo 0007563-43.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Ré: Maria Antônia Gomes da Silva, Assis de Souza Aguiar, Tuliano Santos de Oliveira - Autos n.º 0007563-43.2020.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedi… Ver mais

Processo nº 0000783-14.2025.8.01.0001

ID: 329088472
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0000783-14.2025.8.01.0001 (processo principal 0702014-18.2025.8.01.0912) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1S.B.S.B0 - DECISÃO: Trata-se de pedido de restituição de bem apreend… Ver mais