Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 19 de 912
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ID: 338452071
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0720565-97.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURILIA SILVA SENA
OAB/PB XXXXXX
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ADV: MAURILIA SILVA SENA (OAB 26123/PB) - Processo 0720565-97.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Rizete Martins da Silv…
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Raniely Da Silva Nogueira x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 256086794
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701918-07.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0701918-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Raniely da Silva Nogueira - Reclamado: Estado do Acre - P…
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Maria Da Liberdade De Souza Da Cruz Barbosa x Fenixsoft Gestão De Softwares E Consignados Ltda e outros
ID: 332839195
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0710474-11.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
MARCOS DA SILVA KINPARA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: MARCOS DA SILVA KINPARA (OAB 6191/AC) - Processo 0710474-11.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria da Liberdade de …
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Tarlen Da Silva Mello x Gol Transportes Aéreos S/A - Gol
ID: 319112023
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700376-61.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAMILES NASCIMENTO GASPAR
OAB/AC XXXXXX
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GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: TAMILES NASCIMENTO GASPAR (OAB 5095/AC) - Processo 0700376-61.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - REC…
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Processo nº 0000004-94.2023.8.01.0012
ID: 335605813
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000004-94.2023.8.01.0012
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC) - Processo 0000004-94.2023.8.01.0012 (apensado ao processo 0000345-86.2024.8.01.0012) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Simples - REPDO: B1J.P…
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Processo nº 0700367-81.2025.8.01.0008
ID: 318852965
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700367-81.2025.8.01.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON LUIS BORGES NUNES
OAB/MS XXXXXX
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ADV: ANDERSON LUIS BORGES NUNES (OAB 27575/MS) - Processo 0700367-81.2025.8.01.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: B1L.C.C.B0 - Desta forma, INDEFIRO a LIMINAR, sem pr…
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Processo nº 0701426-37.2021.8.01.0011
ID: 257735150
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0701426-37.2021.8.01.0011
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN XXXXXX
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ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0701426-37.2021.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Cleosson Rocha de Oliveira - Despacho…
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Processo nº 0701284-23.2022.8.01.0003
ID: 280730551
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0701284-23.2022.8.01.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX
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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0701284-23.2022.8.01.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciá…
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Processo nº 0700266-29.2025.8.01.0013
ID: 316077691
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700266-29.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ODAIR DELFINO DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700266-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AUTORA: B1Sebastiana Custódio BezerraB0 - De…
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Processo nº 0701180-93.2025.8.01.0013
ID: 321430855
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701180-93.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701180-93.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTOR: B1Francisco Mistil Martins de CastroB…
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