Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 19 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255816564
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004169-62.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Denys Fleury Barbosa dos Santos (OAB 2583/AC) Processo 0004169-62.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: A. C. R. - Autos n.º 0004169-62.2019.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça Publica
Indiciado Alexandre Cavalcante Rodrigu…
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Processo nº 0001807-11.2024.8.01.0002
ID: 280729671
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001807-11.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC) - Processo 0001807-11.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1José Sérgio Souza SoaresB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, decido PRONUNCIAR o acusado JOSÉ SÉRGIO …
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Gabriel Menezes De Souza x Ac 24 Horas Ltda
ID: 328883174
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701357-90.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: LUCAS CASTRO ALEMÃO (OAB 6368/AC) - Processo 0701357-90.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Gabriel Menezes de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Ac 24 Horas LtdaB0 - Decisã…
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Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912
ID: 317493783
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí…
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Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912
ID: 317493793
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí…
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Processo nº 0700381-69.2025.8.01.0912
ID: 315988711
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700381-69.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0700381-69.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Matheus da Silva FreitasB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MATHEUS DA SI…
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Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001
ID: 278285071
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722868-84.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. Francisco Das Chagas Gomes Mesquita, na pessoa do advogado Dr. Wal…
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Processo nº 0700132-11.2025.8.01.0010
ID: 258885679
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700132-11.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700132-11.2025.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rede Serra Azul de Distribuição de Calçados Eireli, Evanilza Ferreira da Silva - Autos n.º 0700132-11.2025.8.01.0010 Classe Procedimento do Juizado Especial…
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Processo nº 0701026-11.2025.8.01.0002
ID: 257102950
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0701026-11.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC) Processo 0701026-11.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Autora: Quedma da Cruz Oliveira, Jose Francisco Alves Campos - Decisão Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Jose Francisco Alves Campos e Quedma da Cruz Oli…
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Processo nº 0702624-03.2025.8.01.0001
ID: 277429774
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702624-03.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0702624-03.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DENUNCIADO: B1J.C.D.B0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 28-A, §2º, inciso IV, do CPP, considerando a natureza da infra…
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