Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 192 de 193

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000733-71.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Interlocutória Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto p… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000772-68.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Banco Santander Brasil S.a - Agravada: LAURA MONICA BRAGA RIBEIRO - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (não concessão de efeito suspensivo) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspens… Ver mais

Processo nº 0706766-55.2022.8.01.0001

ID: 330730163
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANKCINATO DA SILVA BATISTA (OAB 4532/AC), ADV: DENES DA COSTA FREITAS (OAB 6012/AC) - Processo 0706766-55.2022.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Moisés Alves GomesB0 - Trata-se do inventário judicial dos bens deixados por Eudes Gadelha Cavalcante, falecido em 22/… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714501-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: U. R. B. C. de T. M. LTDA - Apelante: A. P. A. C. - Apelada: Ana Paula Aiache Cordeiro - Apelado: U. R. B. C. de T. M. LTDA - - Decisão Interlocutória Trata-se de Apelação e Recurso Adesivo interpostos… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001438-69.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Agravado: Município de Rio Branco - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Defensoria Pública do Esta… Ver mais

Processo nº 0700373-82.2025.8.01.0010

ID: 322544248
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC) - Processo 0700373-82.2025.8.01.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - FLAGRANTEADO: B1Francisco Jean Rocha da CostaB0 - Autos n.º 0700373-82.2025.8.01.0010 Classe Auto de Prisão em Flagrante Autor SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO E… Ver mais

Processo nº 0700021-55.2019.8.01.0004

ID: 259894322
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0700021-55.2019.8.01.0004
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700021-55.2019.8.01.0004 - Inventário - Invte: J. O. C. R. - DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos. Trata-se de INVENTÁRIO PELO RITO COMUM, formulado por JULI… Ver mais

F. M. C. e outros x M. P. Do E. Do A.

ID: 276082584
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000884-37.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000884-37.2025.8.01.0000 - Petição Criminal - Rio Branco - Requerente: H. L. C. N. - Requerente: H. L. C. N. LTDA. - Requerente: F. M. C. - Requerido: M. P. do E. do A. - Relatei. Decido. Vejamos. O inciso IV, do art. 485, do Código de Processo Civil, por sua vez, leciona… Ver mais

Processo nº 0700113-17.2025.8.01.0006

ID: 280513190
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0700113-17.2025.8.01.0006 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro - REQUERENTE: B1Justiça PúblicaB0 - B1Irison Lima de OliveiraB0 - Decisão Trata-se de pedido de liberdade provisória movida pela defesa de Irison Lima de Oliveira, acu… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 8000084-84.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Município de Rio Branco - - Decisão interlocutória Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência recursal (efeito ativo), … Ver mais
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