Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1001379-92.2023.5.02.0382" – Página 2 de 2

DESPACHO Nº 1001379-18.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Motorauto Veículo e Máquinas Ltda - Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI - Litis Passivo: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justi… Ver mais
DESPACHO Nº 1001379-18.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Motorauto Veículo e Máquinas Ltda - Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI - Litis Passivo: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do… Ver mais
DESPACHO Nº 1001379-18.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Motorauto Veículo e Máquinas Ltda - Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI - Litis Passivo: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral d… Ver mais

Processo nº 1001379-81.2025.8.01.0000

ID: 323704838
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001379-81.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Bujari - Impetrante: Everaldo Camilo Pereira - Imps: Rosana Mendonça de Sena - 23. Nessas circunstâncias, diante da ausência de ilegalidade ou abuso de poder imputável à autoridade apontada como coatora, bem como con… Ver mais