Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 2 de 187

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101567-41.2021.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito do Juizado Especial Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul - Acre - Requerente: Maria Lúcia Ponciano da Silva - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Instituto de Prev… Ver mais
DESPACHO Nº 0101457-03.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Dá as partes por intimadas da s… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101414-66.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 6. Resta confi… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101093-31.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 3. Com esse re… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100889-84.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 1. Trata-se de… Ver mais
DESPACHO Nº 0710099-49.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco - Apelante: 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco - Apelante: 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco - Apelado: … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000094-87.2023.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Cruzeiro do Sul - Impetrante: MARIA DE NAZARÉ MARQUES DA SILVA - Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul-Ac - Litis Passivo: Município de Cruzeiro do Sul - AC … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000094-87.2023.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Cruzeiro do Sul - Impetrante: MARIA DE NAZARÉ MARQUES DA SILVA - Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul-Ac - Litis Passivo: Município de Cruzeiro do Sul - AC … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000094-87.2023.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Cruzeiro do Sul - Impetrante: MARIA DE NAZARÉ MARQUES DA SILVA - Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul-Ac - Litis Passivo: Município de Cruzeiro do Sul - AC … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101455-33.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - - Sem adentrar no mérito de quem seja a Autoridade … Ver mais
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