Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314862642
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000616-94.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ILKA DA SILVA VIEIRA (OAB 9383/RO) - Processo 0000616-94.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0000236-08.2024.8.01.0001) (processo principal 0000236-08.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1J.O.B.B0 - (...) Ante o exposto, c…
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Processo nº 0801120-72.2022.8.01.0001
ID: 319452888
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801120-72.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AGUIR GABRIEL ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 6031/AC), ADV: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 1260/AC) - Processo 0801120-72.2022.8.01.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes contra a Ordem Tributária - REPDO: B1E.M.L.B0 - Ante o exposto, defiro o pedido formulado por Banco Santander (Brasil) S.A.…
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Processo nº 0700199-54.2025.8.01.0081
ID: 277116960
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0700199-54.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700199-54.2025.8.01.0081 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a Dignidade Sexual - REQUERENTE: B1L.R.B.B0 - Posto isso, julgo extinta a punibilidade de Luciano Rodrigues Bezerra a teor do art. 107, I, do Código …
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Processo nº 0000975-32.2024.8.01.0081
ID: 322751584
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000975-32.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GABRIEL DE CASTRO FRARI (OAB 6010/AC) - Processo 0000975-32.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1L.C.S.A.B0 - Abro vista a Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
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Processo nº 0000271-31.2025.8.01.0001
ID: 314862630
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000271-31.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0000271-31.2025.8.01.0001 (processo principal 0000236-08.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1J.V.F.F.B0 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JOÃO VICTOR FRA…
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Processo nº 0800090-26.2023.8.01.0014
ID: 282005257
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800090-26.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO (OAB 10160/RO), ADV: JONATAS FERRAZ CORDEIRO (OAB 12730/R…
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Justiça Pública x Agnaldo Maia De Lima e outros
ID: 321502919
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0717957-29.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC), ADV: MARCOS LEANDRO LIRA DE LIMA (OAB 6788/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0717957-29.2024.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - INVESTIGADO: B1Agnald…
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Processo nº 0000807-64.2023.8.01.0081
ID: 277116783
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000807-64.2023.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0000807-64.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1A.S.C.B0 - Posto isso, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúnc…
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Processo nº 0000584-77.2024.8.01.0081
ID: 319011522
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000584-77.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB 3892/AC) - Processo 0000584-77.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - DENUNCIADO: B1J.S.A.B0 - CERTIFICO e dou fé que em cumprimento ao contido na r. Decisão constante nos autos foi desig…
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Processo nº 0703800-97.2025.8.01.0912
ID: 319230433
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703800-97.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0703800-97.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - REQUERENTE: B1C.I.B.B0 - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, po…
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