Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 22

Processo nº 0800043-21.2024.8.01.0013

ID: 328882956
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0800043-21.2024.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ACUSADO: B1Isaias de Freitas LeitãoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 10/09/2025 Hora 12:00 Local: Sala 01 Sit… Ver mais

Processo nº 0708693-51.2025.8.01.0001

ID: 319452876
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0708693-51.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0708693-51.2025.8.01.0001 - Petição Criminal - Crimes contra a Economia Popular - AUTOR: B1Werliston Araujo CardosoB0 - Ante o exposto, DECLARO PREJUDICADO o pedido de levantamento de sequestro, uma vez que a resolução da medida cautelar deve … Ver mais

Processo nº 0000616-94.2025.8.01.0001

ID: 314862642
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ILKA DA SILVA VIEIRA (OAB 9383/RO) - Processo 0000616-94.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0000236-08.2024.8.01.0001) (processo principal 0000236-08.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1J.O.B.B0 - (...) Ante o exposto, c… Ver mais

Processo nº 0801120-72.2022.8.01.0001

ID: 319452888
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: AGUIR GABRIEL ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 6031/AC), ADV: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 1260/AC) - Processo 0801120-72.2022.8.01.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes contra a Ordem Tributária - REPDO: B1E.M.L.B0 - Ante o exposto, defiro o pedido formulado por Banco Santander (Brasil) S.A.… Ver mais

Processo nº 0700199-54.2025.8.01.0081

ID: 277116960
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700199-54.2025.8.01.0081 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a Dignidade Sexual - REQUERENTE: B1L.R.B.B0 - Posto isso, julgo extinta a punibilidade de Luciano Rodrigues Bezerra a teor do art. 107, I, do Código … Ver mais

Processo nº 0800090-26.2023.8.01.0014

ID: 282005257
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO (OAB 10160/RO), ADV: JONATAS FERRAZ CORDEIRO (OAB 12730/R… Ver mais

Processo nº 0000271-31.2025.8.01.0001

ID: 314862630
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0000271-31.2025.8.01.0001 (processo principal 0000236-08.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1J.V.F.F.B0 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JOÃO VICTOR FRA… Ver mais

Processo nº 0000975-32.2024.8.01.0081

ID: 322751584
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GABRIEL DE CASTRO FRARI (OAB 6010/AC) - Processo 0000975-32.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1L.C.S.A.B0 - Abro vista a Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. Ver mais
ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC), ADV: MARCOS LEANDRO LIRA DE LIMA (OAB 6788/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0717957-29.2024.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - INVESTIGADO: B1Agnald… Ver mais

Processo nº 0000807-64.2023.8.01.0081

ID: 277116783
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0000807-64.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1A.S.C.B0 - Posto isso, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúnc… Ver mais