Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 435

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100889-84.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 1. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0002119-92.2021.8.01.0001

ID: 317386214
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0002119-92.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADA: B1A.C.N.V.B0 - III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 419 do Código de Processo Penal, desclassifico a conduta da acusada Ana … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000808-31.2024.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Raimundo Uchoa Castelo Branco - Apelante: Afonso da Silva Neves - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado diretam… Ver mais
ADV: LEONARDO MELO CATUNDA (OAB 2524-E/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702946-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Julia Carolina de Oliveira LemosB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Decisão leiga fls… Ver mais
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0708712-57.2025.8.01.0001 - Habeas Corpus Criminal - Falsa identidade - IMPETRANTE: B1MATHEUS DA COSTA MOURAB0 - IMPETRADO: B1Thiago Fernandes DuarteB0 - PACIENTE: B1Dpc Carla Ivane de BritoB0 - Trata-se de Habeas Corpus c/c pedido… Ver mais
ADV: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS) - Processo 0000610-74.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE: B1Maicilene Gomes AraújoB0 - RECLAMADO: B1Herman do Brasil Industria Eletrônica e Participações LtdaB0 - Sendo o que basta para o momento… Ver mais

Processo nº 0700112-35.2025.8.01.0005

ID: 277430434
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC) - Processo 0700112-35.2025.8.01.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Idalina Matos da Silva dos SantosB0 - de Instrução e Julgamento Data: 26/06/2025 Hora 08:30 Local: Juizado Especial Cível Situacão: Designada Ver mais
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0700255-23.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Lenivan de Souza AraujoB0 -… Ver mais
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão BorgesB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carva… Ver mais
Intimação
ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB 15252/AM), ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 65497-A/SC) - Processo 0702214-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Antonio Vieira de MouraB0 - RECLAMADO: B1Ba… Ver mais
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