Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 435
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277251086
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0100889-84.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100889-84.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - - 1. Trata-se de…
Ver mais
Processo nº 0002119-92.2021.8.01.0001
ID: 317386214
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002119-92.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0002119-92.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADA: B1A.C.N.V.B0 - III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 419 do Código de Processo Penal, desclassifico a conduta da acusada Ana …
Ver mais
Afonso Da Silva Neves e outros x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 323704954
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000808-31.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0000808-31.2024.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Raimundo Uchoa Castelo Branco - Apelante: Afonso da Silva Neves - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado diretam…
Ver mais
Julia Carolina De Oliveira Lemos x Tam Linhas Aéreas S.A
ID: 317019044
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702946-10.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEONARDO MELO CATUNDA (OAB 2524-E/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702946-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Julia Carolina de Oliveira LemosB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Decisão leiga fls…
Ver mais
Matheus Da Costa Moura x Dpc Carla Ivane De Brito e outros
ID: 319112836
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0708712-57.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0708712-57.2025.8.01.0001 - Habeas Corpus Criminal - Falsa identidade - IMPETRANTE: B1MATHEUS DA COSTA MOURAB0 - IMPETRADO: B1Thiago Fernandes DuarteB0 - PACIENTE: B1Dpc Carla Ivane de BritoB0 - Trata-se de Habeas Corpus c/c pedido…
Ver mais
Maicilene Gomes Araújo x Herman Do Brasil Industria Eletrônica E Participações Ltda
ID: 320609749
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000610-74.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS) - Processo 0000610-74.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE: B1Maicilene Gomes AraújoB0 - RECLAMADO: B1Herman do Brasil Industria Eletrônica e Participações LtdaB0 - Sendo o que basta para o momento…
Ver mais
Processo nº 0700112-35.2025.8.01.0005
ID: 277430434
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Civel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700112-35.2025.8.01.0005
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC) - Processo 0700112-35.2025.8.01.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Idalina Matos da Silva dos SantosB0 - de Instrução e Julgamento Data: 26/06/2025 Hora 08:30 Local: Juizado Especial Cível Situacão: Designada
Ver mais
Lenivan De Souza Araujo x Maria Paloma Da Silva Pacheco Menezes
ID: 278284567
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700255-23.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0700255-23.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Lenivan de Souza AraujoB0 -…
Ver mais
Gabriel Victor Romão Borges x Gilson Lima De Carvalho
ID: 277251354
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão BorgesB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carva…
Ver mais
Antonio Vieira De Moura x Banco Do Brasil S/A.
ID: 281790780
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702214-29.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB 15252/AM), ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 65497-A/SC) - Processo 0702214-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Antonio Vieira de MouraB0 - RECLAMADO: B1Ba…
Ver mais