Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 435

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101567-41.2021.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito do Juizado Especial Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul - Acre - Requerente: Maria Lúcia Ponciano da Silva - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Instituto de Prev… Ver mais

Processo nº 0002119-92.2021.8.01.0001

ID: 317386214
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0002119-92.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADA: B1A.C.N.V.B0 - III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 419 do Código de Processo Penal, desclassifico a conduta da acusada Ana … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000808-31.2024.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Raimundo Uchoa Castelo Branco - Apelante: Afonso da Silva Neves - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado diretam… Ver mais

Processo nº 0705414-78.2024.8.01.0070

ID: 315912039
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CAIO MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 3126/RR) - Processo 0705414-78.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Alexandre Nascimento de SouzaB0 - Ante todo o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver o réu Alexandre Nascimento de Souza, com f… Ver mais
Intimação
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0000859-59.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - AUTORAFATO: B1Marcia Cristina Pereira MunizB0 - B1Antônia Magna Pereira MunizB0 - Ante todo o exposto, julgo improcedente a denúncia e absolvo Marcia… Ver mais
ADV: MARIA VANDERLEIA DE SÁ COSTA GIRARDI (OAB 3806/AC) - Processo 0002285-43.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORAFATO: B1Ana Cássia Bezerra dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Anilton de Sá AndradeB0 - B1Debora Matos Ferreira de SouzaB0 - Assim, por todo o exposto, acolho a … Ver mais
ADV: CLERMES CASTRO DE SOUZA (OAB 3315/AC) - Processo 0703648-53.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORAFATO: B1Ana Carolina Ramos do NascimentoB0 - B1Leticia Marcella de OliveiraB0 - VÍTIMA: B1Maria Eduarda da Cruz CardoniB0 - Certifico que, foi designado o dia 24/07… Ver mais
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0000859-59.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - AUTORAFATO: B1Marcia Cristina Pereira MunizB0 - B1Antônia Magna Pereira MunizB0 - O MM Juiz proferiu o seguinte Des… Ver mais
ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: PLÍNIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE), ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC), ADV: GABRIEL THIBERIO CARRILHO VIEIRA ROSSI (OAB 5784/AC), ADV: SACHA CAMPOS FARIA (OAB 45351/PE), ADV: LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE … Ver mais
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA - Processo 07008… Ver mais
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