Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 2 de 22

Processo nº 0700719-90.2021.8.01.0004

ID: 281089392

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700719-90.2021.8.01.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. A. DE F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAZZALI

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GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ

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ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700719-90.2021.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE…

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Processo nº 0701178-95.2021.8.01.0003

ID: 322750608

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível - Juizado Especial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701178-95.2021.8.01.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAZZALI

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GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ

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ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0701178-95.2021.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - CREDOR: B1João Pere…

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Processo nº 0701044-60.2024.8.01.0004

ID: 258966324

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0701044-60.2024.8.01.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

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PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

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ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701044-60.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - DES…

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Kaique César Dos Santos e outros x Secretário Estadual De Saúde Do Estado Do Acre

ID: 280418278

Tribunal: TJAC Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002443-63.2024.8.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAIQUE CéSAR DOS SANTOS YSNAIARA SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SECRETáRIO ESTADUAL DE SAúDE DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO

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MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO

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ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO

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DESPACHO Nº 1002443-63.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Ysnaiara Sousa dos Santos - Impetrante: Kaique César dos Santos (Representado por sua mãe) Ysnaiara So…

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Izamar Lima De Holanda x Unimed Rio Branco Cooperativa De Trabalho Médico Ltda

ID: 314764898

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível - Juizado Especial Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0701068-73.2024.8.01.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IZAMAR LIMA DE HOLANDA

Polo Passivo:

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSIANE DO COUTO SPADA

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MAURICIO VICENTE SPADA

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EDUARDO LUIZ SPADA

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ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC) - Processo 0701068-73.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cív…

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Processo nº 0707785-15.2024.8.01.0070

ID: 333353795

Tribunal: TJAC Órgão: 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0707785-15.2024.8.01.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MADSON DA COSTA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

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ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR

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ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0707785-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLA…

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Processo nº 0701256-81.2024.8.01.0004

ID: 334765383

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0701256-81.2024.8.01.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

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PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

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ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701256-81.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Municíp…

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Processo nº 0701263-73.2024.8.01.0004

ID: 334765413

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0701263-73.2024.8.01.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

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PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

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ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701263-73.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Municíp…

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Maria Auxiliadora Alcantara Teles x Raimundo Nonato Viana De Oliveira

ID: 319229748

Tribunal: TJAC Órgão: Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0703761-07.2025.8.01.0070

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ALCANTARA TELES

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO VIANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MENEZES DA SILVA

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ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC) - Processo 0703761-07.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Maria Auxiliadora Alcantara TelesB0 - QUERE… ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC) - Processo 0703761-07.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Maria Auxiliadora Alcantara TelesB0 - QUERELADO: B1Raimundo Nonato Viana de OliveiraB0 - Trata-se de queixa-crime ajuizada em 02/06/2025 por Maria Auxiliadora Alcântara Teles em desfavor de Raimundo Nonato Viana de Oliveira, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 138 e 139, c/c art. 141, inc. III, do Código Penal. Contudo, analisando os autos, verifico que a queixa-crime não expõe os fatos com todas as suas circunstâncias, pois não informa a data e o local do conhecimento da autoria delitiva (mais precisamente das mensagens publicadas pelo querelado), não atendendo as exigências previstas no art. 41 do CPP. Ademais, a procuração juntada à fl. 9 não é específica, não atendendo as exigências do art. 44 do Código de Processo Penal. Observo também que a querelante não requereu a gratuidade da justiça, tampouco recolheu as custas pertinentes ao procedimento, estabelecidas no art. 12, § 1º, da Lei nº 1.422/2001, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, em sua Tabela I - Taxa Judiciária das Ações e Procedimentos Penais. Assim, antes de analisar a promoção de fl. 26, intime a parte querelante, através do seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, 1) adite a queixa-crime, informando a data e o local em que teve o conhecimento da autoria delitiva; 2) apresente procuração específica; 3) requeira a gratuidade da justiça, apresentando documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, como declarações do imposto de renda, comprovantes de rendimentos e extratos bancários de suas contas bancárias referentes aos últimos 6 (seis) meses, para que possa ser analisada a possibilidade da concessão do beneficio pleiteado; 4) alternativamente ao item 3, faça o recolhimento das custas judiciais pertinentes ao procedimento, estabelecida no art. 12, § 1º, da Lei nº 1.422/2001, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, em sua Tabela I - Taxa Judiciária das Ações e Procedimentos Penais. Vale observar que o aditamento e a apresentação da procuração específica deve ser feito antes do encerramento do prazo decadencial legal.

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Processo nº 0700746-42.2022.8.01.0003

ID: 319451780

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700746-42.2022.8.01.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO APARECIDO PRETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FRANCO PRETE

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ADV: CAMILA FRANCO PRETE (OAB 96326/PR) - Processo 0700746-42.2022.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: B1Mauricio Aparecido PreteB0 - DESPACHO De pl…

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