Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000

DESPACHO Nº 1001333-92.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Joel Vieira de Souza - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Despacho Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Thais Araújo de Sousa… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0102725-29.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível (Fora de Uso) - Rio Branco - Agravante: Diretora do Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe - Agravado: Carlos André da Silva Manasfi - Decisão Monocrática PROCESSUAL CIVIL. A… Ver mais

A. E. E. Da S. x Ministério Público Do Estado Do Acre

ID: 259016990
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000373-79.2023.8.01.0015
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0000373-79.2023.8.01.0015 - Apelação Criminal - Mâncio Lima - Apelante: A. E. E. da S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é um direito do réu a uma defesa técnica, sendo indisponível e irr… Ver mais
DESPACHO Nº 0100515-68.2025.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: TIAGO DE LIMA CÂNDIDO - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponív… Ver mais

Gilvan Souza Felix x Eclicia Pinheiro Fernandes

ID: 259016770
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0102816-22.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Gilvan Souza Felix - Agravado: Eclicia Pinheiro Fernandes - Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Gilvan Souza Félix em face de decisão interlocutória proferida nos autos da Ação de Reinte… Ver mais
Intimação
ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB … Ver mais

Antonia Souza Das Chagas x Banco Pan S.A

ID: 260325926
Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700552-69.2023.8.01.0015
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700552-69.2023.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Apelante: Antonia Souza das Chagas - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por ANTÔNIA SOUZA DAS CHAGAS em face da Sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara Única - Cível da Comar… Ver mais
DESPACHO Nº 8000083-02.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Estado do Acre - Agravado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - 1. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento com pedido de t… Ver mais
DESPACHO Nº 0000245-09.2021.8.01.0022 - Apelação Criminal - Porto Acre - Apelante: Gerdeson Macedo de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e … Ver mais

Processo nº 0701247-25.2024.8.01.0003

ID: 321971383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123215/PR) - Processo 0701247-25.2024.8.01.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLCTE: B1H.F.S.L.B0 e outros - Modelo Padrão - Magistrado - III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação oferecida … Ver mais
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