Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 321
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315094534
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003877-04.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MARQUES - Processo 0003877-04.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - INDICIADO: B1Paulo Henrique Rodrigues MaiaB0 e outro - Ao final, o MM. Juiz proferiu a se…
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Glaciele Leardine x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277332992
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703757-14.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 0703757-14.2024.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: B1Glaciele LeardineB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Dec…
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Cristian Vieira x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 260573333
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0708193-68.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0708193-68.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cristian Vieira - Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Cumpra-se integralmente o despacho de p. 321, observando-se que a parte exequente já havia renunciado aos valores aci…
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Caroline Brasil Fereira Tomaz x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 317387068
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700996-63.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700996-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Caroline Brasil Fereira TomazB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Pelo exposto…
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Vânia Lima De Souza x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 317812627
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700907-40.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700907-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1VÂNIA LIMA DE SOUZAB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Pelo exposto, julgo pr…
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Marcos Paulo Souza Dantas x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277253570
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703193-35.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC) - Processo 0703193-35.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - RECLAMANTE: B1Marcos Paulo Souza DantasB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Dispositi…
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Janderson De Araújo Franco x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 276808501
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702209-07.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Janderson de Araújo FrancoB0 - PROPRIETÁRIO: B1SECRE…
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Grace Mônica Alvim Coelho x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 329191990
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0603666-18.2015.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0603666-18.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Grace Mônica Alvim CoelhoB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE …
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Janderson De Araújo Franco x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 256017413
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702209-07.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Janderson de Araújo Franco - Proprietário: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Recebo a ini…
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Caroline Brasil Fereira Tomaz x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 256260049
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700996-63.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0700996-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Caroline Brasil Fereira Tomaz - Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada…
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