Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 321

Processo nº 0003877-04.2024.8.01.0001

ID: 315094534
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MARQUES - Processo 0003877-04.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - INDICIADO: B1Paulo Henrique Rodrigues MaiaB0 e outro - Ao final, o MM. Juiz proferiu a se… Ver mais
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 0703757-14.2024.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: B1Glaciele LeardineB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Dec… Ver mais
Intimação
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0708193-68.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cristian Vieira - Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Cumpra-se integralmente o despacho de p. 321, observando-se que a parte exequente já havia renunciado aos valores aci… Ver mais
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700996-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Caroline Brasil Fereira TomazB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Pelo exposto… Ver mais
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700907-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1VÂNIA LIMA DE SOUZAB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Pelo exposto, julgo pr… Ver mais
ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC) - Processo 0703193-35.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - RECLAMANTE: B1Marcos Paulo Souza DantasB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Dispositi… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Janderson de Araújo FrancoB0 - PROPRIETÁRIO: B1SECRE… Ver mais
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0603666-18.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Grace Mônica Alvim CoelhoB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE … Ver mais
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Janderson de Araújo Franco - Proprietário: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Recebo a ini… Ver mais
ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0700996-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Caroline Brasil Fereira Tomaz - Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada… Ver mais
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