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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 20 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261001656
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004679-36.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emerson Soares Pereira (OAB 1906/AC) Processo 0004679-36.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Jardson Souza da Silva, Madson Silva dos Santos - Autos n.º 0004679-36.2023.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça…
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Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001
ID: 329857981
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006892-15.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - A defesa de Lau…
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Câmara Municipal De Acrelândia x Prefeito Municipal De Acrelândia - Olavo Francelino De Resende
ID: 321694087
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700581-15.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ADISON AIFF DOS SANTOS SILVA (OAB 5616/AC) - Processo 0700581-15.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - IMPETRANTE: B1Câmara Municipal de AcrelândiaB0 - IMPETRADO: B1Prefeito Municipal de Acrelândia - OLAVO FRANCELINO DE RESENDEB0 - III DISPOSITI…
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Câmara Municipal De Acrelândia x Kelly Regina Ibarrola Vieira e outros
ID: 321883291
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701006-42.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ADISON AIFF DOS SANTOS SILVA (OAB 5616/AC) - Processo 0701006-42.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Câmara Municipal de AcrelândiaB0 - IMPETRADA: B1Kelly Regina Ibarrola VieiraB0 - B1Olavo Francelino de ResendeB0 - 3. Dispositivo…
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Tiago Coelho Nery x Juízo De Direito Da Vara De Gatias Da Comarca De Rio Branco-Ac
ID: 260999260
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000705-06.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000705-06.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Tiago Coelho Nery - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Gatias da Comarca de Rio Branco-AC - Trata-se de Habeas Corpus Preventivo com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Tiago Coelho Ne…
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Processo nº 0700558-33.2025.8.01.0912
ID: 280828088
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700558-33.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KATHERINE VANESA ROA VILAS BOAS (OAB 522099/SP) - Processo 0700558-33.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1A.F.M.N.B0 - Defiro o pedido formulado às pp. 181/182, tendo em vista que as mídias anexadas após o download estão inacessíveis…
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Processo nº 0700310-69.2025.8.01.0006
ID: 333139419
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700310-69.2025.8.01.0006
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC) - Processo 0700310-69.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Kenia Aparecida Salvador de PalmaB0 - Trata-se de petição apresentada pela parte autora, Keni…
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Processo nº 0006707-16.2019.8.01.0001
ID: 314554415
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006707-16.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0006707-16.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Suelen Munhoz da SilvaB0 - B1Jose Francisco da S…
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Processo nº 0019313-28.2009.8.01.0001
ID: 316498217
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0019313-28.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0019313-28.2009.8.01.0001 (001.09.019313-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão Trata-se de processo desmembrado dos autos n. 00…
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Alisson Marcelo Da Silva Rocha Martins x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 321502630
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0702482-93.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA (OAB 6405/AC) - Processo 0702482-93.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: B1Alisson Marcelo da Silva Rocha MartinsB0 - IMPETRADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Sentença Trata-se de ação de Mandado de Segura…
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