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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 23
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314765502
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001280-14.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001280-14.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Decisão de fls. 88/89: "O advogado Thalles Damasceno Magalhães de Souza impetra Habeas Corpus com pedido de liminar em favor de Francisco Gleidson de Souza Nunes, dize…
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Defensoria Pública Do Estado Do Acre x Juízo De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Xapuri - Ac
ID: 258083579
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000761-39.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000761-39.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Xapuri - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Xapuri - Ac - - A Defensora Pública Morgana Rosa Leite Gurjão impetra habeas corpus com ped…
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Processo nº 0006715-51.2023.8.01.0001
ID: 261317254
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006715-51.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Floripes de Melo Neto (OAB 8381/RN) Processo 0006715-51.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Denunciado: José Pereira Feitosa Júnior - Autos n.º 0006715-51.2023.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça Pública
Denunciado J…
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Processo nº 0019313-28.2009.8.01.0001
ID: 316498217
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0019313-28.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0019313-28.2009.8.01.0001 (001.09.019313-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão Trata-se de processo desmembrado dos autos n. 00…
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Processo nº 0001280-64.2021.8.01.0002
ID: 327492457
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001280-64.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0001280-64.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Joaquim Francisco De Lima
ID: 280615401
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801781-85.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Joaquim Francisco De Lima
ID: 280344675
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801781-85.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON…
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Processo nº 1000775-23.2025.8.01.0000
ID: 259084152
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000775-23.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000775-23.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Brasileia - Impetrante: Vanessa Oliveira de Souza - - A advogada Vanessa Oliveira de Souza impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Cleiton Donadoni do Nascimento, dizendo-se amparada na Constituição F…
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Processo nº 1001352-98.2025.8.01.0000
ID: 315911913
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001352-98.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001352-98.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrante: João Vitor Paiva de Albuquerque - - Os advogados Patrich Leite de Carvalho e João Vitor Paiva de Albuquerque impetram habeas corpus com pedido de limin…
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Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912
ID: 317493783
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí…
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