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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 23

Processo nº 1001280-14.2025.8.01.0000

ID: 314765502
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001280-14.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1001280-14.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Decisão de fls. 88/89: "O advogado Thalles Damasceno Magalhães de Souza impetra Habeas Corpus com pedido de liminar em favor de Francisco Gleidson de Souza Nunes, dize… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000761-39.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Xapuri - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Xapuri - Ac - - A Defensora Pública Morgana Rosa Leite Gurjão impetra habeas corpus com ped… Ver mais

Processo nº 0006715-51.2023.8.01.0001

ID: 261317254
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Floripes de Melo Neto (OAB 8381/RN) Processo 0006715-51.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Denunciado: José Pereira Feitosa Júnior - Autos n.º 0006715-51.2023.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Denunciado J… Ver mais

Processo nº 0019313-28.2009.8.01.0001

ID: 316498217
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0019313-28.2009.8.01.0001 (001.09.019313-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão Trata-se de processo desmembrado dos autos n. 00… Ver mais

Processo nº 0001280-64.2021.8.01.0002

ID: 327492457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0001280-64.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -… Ver mais
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON… Ver mais
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801781-85.2021.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Crimes contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Joaquim Francisco de LimaB0 - DECISÃO REPUBLICADA POR INCON… Ver mais

Processo nº 1000775-23.2025.8.01.0000

ID: 259084152
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1000775-23.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000775-23.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Brasileia - Impetrante: Vanessa Oliveira de Souza - - A advogada Vanessa Oliveira de Souza impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Cleiton Donadoni do Nascimento, dizendo-se amparada na Constituição F… Ver mais

Processo nº 1001352-98.2025.8.01.0000

ID: 315911913
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001352-98.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001352-98.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrante: João Vitor Paiva de Albuquerque - - Os advogados Patrich Leite de Carvalho e João Vitor Paiva de Albuquerque impetram habeas corpus com pedido de limin… Ver mais

Processo nº 0702301-78.2025.8.01.0912

ID: 317493783
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí… Ver mais
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