Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 21 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277252727
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0706056-64.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
ADV: SADI BONATTO (OAB 12632AMT) - Processo 0706056-64.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Mútuo - AUTOR: B1Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LtB0 - RÉ: B1Maria de Nazare do NascimentoB0 - Defiro a p…
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Processo nº 0000110-21.2025.8.01.0001
ID: 316078395
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000110-21.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0000110-21.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENUNCIADO: B1Damião da Silva OliveiraB0 e outros - 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto…
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Processo nº 0001807-11.2024.8.01.0002
ID: 280729671
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001807-11.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC) - Processo 0001807-11.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1José Sérgio Souza SoaresB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, decido PRONUNCIAR o acusado JOSÉ SÉRGIO …
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Processo nº 0004679-36.2023.8.01.0001
ID: 261001656
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004679-36.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emerson Soares Pereira (OAB 1906/AC) Processo 0004679-36.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Jardson Souza da Silva, Madson Silva dos Santos - Autos n.º 0004679-36.2023.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça…
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Processo nº 0700381-69.2025.8.01.0912
ID: 315988711
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700381-69.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0700381-69.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Matheus da Silva FreitasB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MATHEUS DA SI…
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Processo nº 0007563-43.2020.8.01.0001
ID: 259657306
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007563-43.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB 5359/AC) Processo 0007563-43.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Ré: Maria Antônia Gomes da Silva, Assis de Souza Aguiar, Tuliano Santos de Oliveira - Autos n.º 0007563-43.2020.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedi…
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Processo nº 0000783-14.2025.8.01.0001
ID: 329088472
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000783-14.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0000783-14.2025.8.01.0001 (processo principal 0702014-18.2025.8.01.0912) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1S.B.S.B0 - DECISÃO: Trata-se de pedido de restituição de bem apreend…
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Processo nº 0006707-16.2019.8.01.0001
ID: 314554415
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006707-16.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0006707-16.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Suelen Munhoz da SilvaB0 - B1Jose Francisco da S…
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Processo nº 1001186-66.2025.8.01.0000
ID: 315911992
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001186-66.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1001186-66.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Iocidney de Melo Ribeiro - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Iocidney de Melo Ribeiro, OAB/AC n. 5.870, em favor de Fernando Cruz dos Santos, dizendo-se amp…
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Processo nº 1001029-93.2025.8.01.0000
ID: 278365414
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001029-93.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001029-93.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Impetrante: Maxsuel de Souza Aguiar - - O advogado Maxsuel de Souza Aguiar impetra habeas corpus em favor de Maria Aldenizia Araujo Silva, dizendo-se amparado na Constituição Federal e no Código de…
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