Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 22
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261993093
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702952-35.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Marcio Roberto Cassimiro de Mendonça (OAB 11625/SC) Processo 0702952-35.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Anderson Tavares de Oliveira, Maurício Eric Amaral Neris, Rosenildo Andrade dos Santos, Jeferson Galvão Teles - Autos n.º 0702952…
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Carlos Da Silva Vieira x Ary Rodrigues Neto
ID: 280513243
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0705977-51.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC) - Processo 0705977-51.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Crimes de Trânsito - REQUERENTE: B1Carlos da Silva VieiraB0 - REQUERIDO: B1Ary Rodrigues NetoB0 - 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTE…
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Processo nº 1001317-41.2025.8.01.0000
ID: 315911898
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001317-41.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001317-41.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: EMERSON SILVA COSTA - - Trata-se de Habeas Corpus substitutivo com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Emerson Silva Costa, OAB/AC n. 4.313, em favor de José Wilson Gomes de Araújo, qu…
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Justiça Pública x Weligton Marques De Lima
ID: 317130589
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700694-30.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO ILDAIR DA SILVA (OAB 3246/RO) - Processo 0700694-30.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - DENUNCIADO: B1Weligton Marques de LimaB0 - Autos n.º 0700694-30.2025.8.01.0912 ClasseAção Penal - Procedimento Ordinário A…
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Processo nº 0800274-21.2023.8.01.0001
ID: 314976540
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800274-21.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0800274-21.2023.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal e Rixa - RÉU: B1Diego Felipe da SilvaB0 - Autos n.º0800274-21.2023.8.01.0001 ClasseAção Penal M…
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Processo nº 0707850-86.2025.8.01.0001
ID: 315912045
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0707850-86.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: CARLA VEINTEMILLA ARANTES (OAB 6931/AC) - Processo 0707850-86.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1R.C.C.L.B0 - O Mi…
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Raimundo Rodrigues Ferreira x Colônia De Pescadores E Aquicultores De Brasiléia E Epitaciolândia
ID: 277330928
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700131-23.2020.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ADV: ROCICLEIDE ARAÚJO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 4082/AC), ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0700131-23.2020.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - CREDOR: B1Raimundo Rodrigues FerreiraB0 - DEVEDOR: B1Colônia de Pescadores e Aquicultores de Brasiléia e …
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Francisca Deyg Laura Paula Chaves x Jose Alberto Rocha Da Silva
ID: 317205138
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0714028-95.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: KARINY OLIVEIRA SMERDEL (OAB 5614/AC), ADV: ARTUR FELIX NOVAES (OAB 4782/AC) - Processo 0714028-95.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - REQUERENTE: B1Francisca Deyg Laura Paula ChavesB0 - REQUERIDO: B1Jose Alberto Roch…
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Processo nº 0800928-42.2022.8.01.0001
ID: 317386200
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800928-42.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES …
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