Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317493793
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702301-78.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 6955/AC) - Processo 0702301-78.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Edson Matheus Silva dos SantosB0 - Analisando a denúncia, acompanhada dos elementos colhidos no Inquérito Policial, verifico que há indí…
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Processo nº 0702096-76.2024.8.01.0009
ID: 256964329
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702096-76.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) Processo 0702096-76.2024.8.01.0009 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: G. L. dos S. , F. de S. F. - Decisão
Trata-se de ação penal em desfavor de FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA e GEOVANE LIMA DOS SANTOS pela prática dos crimes prev…
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Elizangela Lima Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 262069590
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008766-69.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0008766-69.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Hellen Cristina da Silva Viana - Apelante: Eraldo dos Santos Viana - Apelante: Elizangela Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Hellen Cristina da Silva Viana, de…
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J. P. e outros x Antonio Gean Lopes De Souza e outros
ID: 321503112
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722635-87.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0722635-87.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉ…
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Justiça Publica x Pablo Dos Santos Sampaio
ID: 320242901
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000475-75.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0000475-75.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTOR: B1Ju…
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Processo nº 0000888-35.2018.8.01.0001
ID: 316393390
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000888-35.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIKAEL BORGES FIGUEIREDO (OAB 22977/RN) - Processo 0000888-35.2018.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: B1Claudineia de Menezes OliveiraB0 e outros - Decisão É dos autos que o Ministério Público ofereceu denúncia nos autos nº …
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Processo nº 1001034-18.2025.8.01.0000
ID: 280223529
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001034-18.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001034-18.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Uêndel Alves dos Santos - Impetrante: Cristiano Vendramin Cancian - - Os advogados Uêndel Alves dos Santos e Cristiano Vendramin Cancian impetram habeas corpus com pedido de liminar em favor …
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Processo nº 0704666-93.2023.8.01.0001
ID: 275077780
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0704666-93.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0702952-35.2022.8.01.0001
ID: 261993093
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702952-35.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Marcio Roberto Cassimiro de Mendonça (OAB 11625/SC) Processo 0702952-35.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Anderson Tavares de Oliveira, Maurício Eric Amaral Neris, Rosenildo Andrade dos Santos, Jeferson Galvão Teles - Autos n.º 0702952…
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Carlos Da Silva Vieira x Ary Rodrigues Neto
ID: 280513243
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0705977-51.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC) - Processo 0705977-51.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Crimes de Trânsito - REQUERENTE: B1Carlos da Silva VieiraB0 - REQUERIDO: B1Ary Rodrigues NetoB0 - 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTE…
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