Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 298 de 337
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ID: 316078395
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000110-21.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0000110-21.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENUNCIADO: B1Damião da Silva OliveiraB0 e outros - 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto…
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Processo nº 0800010-29.2022.8.01.0004
ID: 258966319
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800010-29.2022.8.01.0004
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB 2567/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0800010-29.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Em análise ao petitório de fls. 181/183, trata-se de Cumprimento de Sen…
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Durval Evangelista De Oliveira x Ego Empresa Geral De Obras S.A e outros
ID: 335907889
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0702770-44.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: DAYARA LIMA DOS REIS (OAB 1313/RR) - Processo 0702770-44.2025.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Durval Evangelista de OliveiraB0 - EMBARGADO: B1Ego Empresa Geral de Obras S.aB0 - B1Márcio Fernandes FrancoB0…
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Processo nº 0001962-04.2024.8.01.0070
ID: 259894384
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001962-04.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC) Processo 0001962-04.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Tiago Sena de Souza, Giselda Moraes Bento, Valdicilene Florencio Paiva - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva exposta na exord…
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Processo nº 0700437-19.2025.8.01.0002
ID: 255673751
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0700437-19.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0700437-19.2025.8.01.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: C. de C. P. e I. do N. de M. G. A. e A. S. B. - Réu: C. M. G. L. - Sentença Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta pela Coope…
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Processo nº 0700148-87.2019.8.01.0005
ID: 328883092
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700148-87.2019.8.01.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0700148-87.2019.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença movido pela União Educacional do Norte Ltda em face de Samara Nasciment…
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Processo nº 0705994-87.2025.8.01.0001
ID: 258784143
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0705994-87.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Claudermilson Frota Silva (OAB 4736/AC) Processo 0705994-87.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Roger Viruez Munoz, Katiana Garcia Silva de Araújo Viruez - Devedor: Hotel Gramado Lago Negro Spe Ltda - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará as…
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Juliana Messias De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 321793014
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700088-87.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENES (OAB 5757/AC), ADV: LUCAS COELHO CRUZ (OAB 31070/CE), ADV: NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO (OAB 2347/AM) - Processo 0700088-87.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: B1Juliana Messias de OliveiraB0 - REQUERIDO: …
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Dulcineia Severo Do Nascimento x Oi S/A - Em Recuperação Judicial
ID: 316393640
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700379-57.2023.8.01.0011
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: ANTÔNIO DJAN DAMASCENO MELO (OAB 2869/AC) - Processo 0700379-57.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENT…
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Antônio Moisés Ferreira De Araújo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 337078233
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700076-34.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700076-34.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Antônio Moisés Ferreira de AraújoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Inicialmente, cons…
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