Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 3 de 196

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101455-33.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - - Sem adentrar no mérito de quem seja a Autoridade … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101429-35.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco - AC - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se… Ver mais
ADV: LUIZ HENRIQUE GOMES JÚNIOR (OAB 28944/PA) - Processo 0000343-31.2024.8.01.0008 - Carta Precatória Cível - Citação - DEPRECANTE: B12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba-PAB0 - REQUERENTE: B1José Lemos de OliveiraB0 - DEPRECADO: B1Vara Única - Cível da Comarca de Plácido… Ver mais
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0000531-75.2020.8.01.0004 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: B1Serventias Extrajudiciais da Comarca de Epitaciolândia-ACB0 e outro - REQUERIDA: B1Alis Mansour CordeiroB0 e out… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000758-84.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Impetrante: ANTONIO JOSE LIMA RODRIGUES - Impetrado: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIJÓ - - O Defensor Público Tiago Gonçalves dos Santos impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Antônio Jose Li… Ver mais
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão BorgesB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carva… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700511-32.2023.8.01.0006 - Remessa Necessária Cível - Acrelândia - Recorrente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Acrelândia - Recorrido: Estado do Acre - Interessado: Francisco de Assis Silva Machado - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009319, com 7… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700511-32.2023.8.01.0006 - Remessa Necessária Cível - Acrelândia - Recorrente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Acrelândia - Recorrido: Estado do Acre - Interessado: Francisco de Assis Silva Machado - 3. Com esses registros e considerações, com fundamento no a… Ver mais
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