Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319230433
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703800-97.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0703800-97.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - REQUERENTE: B1C.I.B.B0 - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, po…
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Processo nº 0005132-07.2018.8.01.0001
ID: 320609512
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005132-07.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC), ADV: ELECILDA GARCIA RODRIGUES (OAB 4943/AC), ADV: DANIELA DE SOUSA MAGALHÃES (OAB 4945/AC), ADV: JEBERT WILLYANS CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB 4966/AC) - Processo 0005132-07.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto …
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E. Do A. e outros x D. De S. N. e outros
ID: 316497806
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003701-25.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0003701-25.2024.8.01.0001 - I…
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Processo nº 0800011-18.2025.8.01.0001
ID: 281691384
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800011-18.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0800011-18.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - DENUNCIADO: B1Jackson Almeida Coelho JuniorB0 e outros - Intimar o Sr. Jackson Almeida Coelho Júnior, na pessoa do advogado Dr. Antonio Olimpi…
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Processo nº 0000519-94.2025.8.01.0001
ID: 314862681
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000519-94.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0000519-94.2025.8.01.0001 (processo principal 0717957-29.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1Maria José Cardoso FernandesB0 - É a síntese do necessário. Deci…
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Processo nº 0002436-82.2024.8.01.0002
ID: 321037492
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002436-82.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA (OAB 5293/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0002436-82.2024.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Crimes da Lei de licitações - IMPETRANTE: B1A.2.S.Medicina e Segurança do Trabalho LtdaB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCE…
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Processo nº 0707875-02.2025.8.01.0001
ID: 319452836
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0707875-02.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (OAB 391383/SP) - Processo 0707875-02.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Rizzo Parking And Mobility S/AB0 - O procedimento do art. 520, do Código de Processo Penal, se constitui em condição de procedibilidad…
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Processo nº 0000331-04.2025.8.01.0001
ID: 314862600
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000331-04.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0000331-04.2025.8.01.0001 (processo principal 0717957-29.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1Evaldo Oliveira da SilvaB0 - B1Gessica Taim…
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Justiça Publica x Antonio Luiz Lopes Francisco
ID: 317813386
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005509-70.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0005509-70.2021.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADO: B1Antonio Luiz Lopes FranciscoB0 - O Ministério Público do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, ofertou denú…
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Processo nº 0000660-16.2025.8.01.0001
ID: 319452848
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000660-16.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0000660-16.2025.8.01.0001 (processo principal 0702048-10.2025.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Economia Popular - REQUERENTE: B1H.F.M.B0 - Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para…
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