Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319230433
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703800-97.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0703800-97.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - REQUERENTE: B1C.I.B.B0 - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, po…
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Processo nº 0000807-64.2023.8.01.0081
ID: 277116783
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000807-64.2023.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0000807-64.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1A.S.C.B0 - Posto isso, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúnc…
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Processo nº 0000584-77.2024.8.01.0081
ID: 319011522
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000584-77.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB 3892/AC) - Processo 0000584-77.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - DENUNCIADO: B1J.S.A.B0 - CERTIFICO e dou fé que em cumprimento ao contido na r. Decisão constante nos autos foi desig…
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Processo nº 0005095-04.2023.8.01.0001
ID: 261939882
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005095-04.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC), Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC), Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB 4273/AC), Fabio Santos de Santana (OAB 4349/AC), Rodrigo Lima Tavares (OAB 4749/AC), Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC), Felipe Sousa Munoz (OAB 6538/AC) Processo 000…
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E. Do A. e outros x D. De S. N. e outros
ID: 316497806
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003701-25.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0003701-25.2024.8.01.0001 - I…
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Processo nº 0005132-07.2018.8.01.0001
ID: 320609512
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005132-07.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC), ADV: ELECILDA GARCIA RODRIGUES (OAB 4943/AC), ADV: DANIELA DE SOUSA MAGALHÃES (OAB 4945/AC), ADV: JEBERT WILLYANS CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB 4966/AC) - Processo 0005132-07.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto …
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Processo nº 0800011-18.2025.8.01.0001
ID: 281691384
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800011-18.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0800011-18.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - DENUNCIADO: B1Jackson Almeida Coelho JuniorB0 e outros - Intimar o Sr. Jackson Almeida Coelho Júnior, na pessoa do advogado Dr. Antonio Olimpi…
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D. De P. C. Do E. Do A. x P. P. D. P. Z.
ID: 326783928
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0101203-30.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0101203-30.2025.8.01.0000 - Inquérito Policial - Rio Branco - Indiciante: D. de P. C. do E. do A. - Indiciado: P. P. D. P. Z. - Dá as partes por intimadas do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 62/64, com a seguinte parte dispositiva: "Passo a decidir. De fato, compete ao Pl…
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Processo nº 0000519-94.2025.8.01.0001
ID: 314862681
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000519-94.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0000519-94.2025.8.01.0001 (processo principal 0717957-29.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1Maria José Cardoso FernandesB0 - É a síntese do necessário. Deci…
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Processo nº 0000811-79.2025.8.01.0001
ID: 328676282
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000811-79.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0000811-79.2025.8.01.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - REQUERIDO: B1F.C.C.A.B0 - DECISÃO: "Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva for…
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