Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261250982
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0700167-49.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Suzete Silva Ferreira Lima (OAB 1046/AC) Processo 0700167-49.2025.8.01.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Men Inf: J. P. L. - Em face das razões expendidas, julgo procedente a pretensão socioeducativa estatal para reconhecer que o adolescente J. P. L. praticou o ato infracional …
Ver mais
Gilvani Santos Do Carmo x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 259657236
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000163-85.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1000163-85.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Sena Madureira - Revisionando: Gilvani Santos do Carmo - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - D E S P A C H O 1. Trata-se de Revisão Criminal proposta por GILVANI SANTOS DO CARMO, em face de Sentença condenatória transitad…
Ver mais
Ariclene Firmino Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 258036434
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000663-54.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1000663-54.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Ariclene Firmino da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - D E S P A C H O 1. Trata-se de Revisão Criminal proposta por ARICLENE FIRMIANO DA SILVA, em face de Sentença condenatória transita…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Acre x Antonio Cleiton Cruz Da Silva e outros
ID: 259084023
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000556-19.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0000556-19.2024.8.01.0014 - Recurso em Sentido Estrito - Tarauacá - Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Antonio Jose de Albuquerque Silva - Recorrido: Antonio Cleiton Cruz da Silva - Recorrido: Lucas de Lima de Araujo - Considerando que no processo judicial …
Ver mais
Processo nº 0700213-75.2025.8.01.0004
ID: 262721615
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700213-75.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucas Martins Pinheiro (OAB 401342/SP) Processo 0700213-75.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natanael Marcelino Caldas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos VI e X, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da n…
Ver mais
Banco Do Brasil S/A. e outros x Banco Do Brasil S/A. e outros
ID: 257423787
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0705310-36.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0705310-36.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Naira Dias Barroso - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Naira Dias Barroso - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos Infringentes, opostos pelo Banco do Brasil S…
Ver mais
Jamily Cristina De Alencar x Bruno Inácio De Alencar Lins
ID: 257540464
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706036-39.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Augusto Câmara da Silveira (OAB 12097/RN) Processo 0706036-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jamily Cristina de Alencar - Réu: Bruno Inácio de Alencar Lins - Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por Jamily Cristina Lima de Alencar em face de Bruno Inácio de…
Ver mais
Gleison Camelo De Albuquerque e outros x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 328883046
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001112-80.2017.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0001112-80.2017.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Apelante: Whoshingthon Alves da Silva - Apelante: Gleison Camelo de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho: "Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de…
Ver mais
Kaio Teles Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 259084063
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002534-70.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0002534-70.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Kaio Teles da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenu…
Ver mais
J. G. N. De A. x M. P. Do E. Do A.
ID: 326210447
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0709428-94.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0709428-94.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: J. G. N. de A. - Apelado: M. P. do E. do A. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por José Gilberto Nascimento de Araújo, em face de suposta omissão e contradição no acórdão proferido nos autos da Apelação …
Ver mais