Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0700167-49.2025.8.01.0081

ID: 261250982
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suzete Silva Ferreira Lima (OAB 1046/AC) Processo 0700167-49.2025.8.01.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Men Inf: J. P. L. - Em face das razões expendidas, julgo procedente a pretensão socioeducativa estatal para reconhecer que o adolescente J. P. L. praticou o ato infracional … Ver mais
DESPACHO Nº 1000163-85.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Sena Madureira - Revisionando: Gilvani Santos do Carmo - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - D E S P A C H O 1. Trata-se de Revisão Criminal proposta por GILVANI SANTOS DO CARMO, em face de Sentença condenatória transitad… Ver mais
DESPACHO Nº 1000663-54.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Ariclene Firmino da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - D E S P A C H O 1. Trata-se de Revisão Criminal proposta por ARICLENE FIRMIANO DA SILVA, em face de Sentença condenatória transita… Ver mais
DESPACHO Nº 0000556-19.2024.8.01.0014 - Recurso em Sentido Estrito - Tarauacá - Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Antonio Jose de Albuquerque Silva - Recorrido: Antonio Cleiton Cruz da Silva - Recorrido: Lucas de Lima de Araujo - Considerando que no processo judicial … Ver mais

Processo nº 0700213-75.2025.8.01.0004

ID: 262721615
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Martins Pinheiro (OAB 401342/SP) Processo 0700213-75.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natanael Marcelino Caldas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos VI e X, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da n… Ver mais
DESPACHO Nº 0705310-36.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Naira Dias Barroso - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Naira Dias Barroso - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos Infringentes, opostos pelo Banco do Brasil S… Ver mais
Intimação
ADV: João Augusto Câmara da Silveira (OAB 12097/RN) Processo 0706036-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jamily Cristina de Alencar - Réu: Bruno Inácio de Alencar Lins - Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por Jamily Cristina Lima de Alencar em face de Bruno Inácio de… Ver mais
DESPACHO Nº 0001112-80.2017.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Apelante: Whoshingthon Alves da Silva - Apelante: Gleison Camelo de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho: "Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0002534-70.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Kaio Teles da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenu… Ver mais

J. G. N. De A. x M. P. Do E. Do A.

ID: 326210447
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0709428-94.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0709428-94.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: J. G. N. de A. - Apelado: M. P. do E. do A. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por José Gilberto Nascimento de Araújo, em face de suposta omissão e contradição no acórdão proferido nos autos da Apelação … Ver mais
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