Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 321

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0702207-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Valderi Tananta de Souza - Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Recebo a inicial. Cite-se a parte reclamada para apresentar respos… Ver mais
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: PAULO JORGE SILVA SANTOS (OAB 4495/AC) - Processo 0601160-93.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Promoção - CREDORA: B1Simona Pacífico da SilvaB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Intime-se a parte credora p… Ver mais
ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0712263-89.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: B1Evair José da SilvaB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3, do Prov… Ver mais
ADV: MARIZE ANNA MONTEIRO DE OLIVEIRA SINGUI (OAB 772/AC), ADV: MARIZE ANNA MONTEIRO DE OLIVEIRA SINGUI (OAB 772/AC), ADV: VITOR MONTEIRO SINGUI (OAB 4899/AC), ADV: VITOR MONTEIRO SINGUI (OAB 4899/AC) - Processo 0707417-29.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDOR: B1Roberto Ferr… Ver mais
ADV: JOÃO JUNO MENEZES MENDES (OAB 5650/AC) - Processo 0700545-33.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: B1Aline Farias BacelarB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de Saúde SesacreB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND… Ver mais
ADV: JOÃO JUNO MENEZES MENDES (OAB 5650/AC) - Processo 0700545-33.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: B1Aline Farias BacelarB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de Saúde SesacreB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND… Ver mais
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0704278-12.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - RECLAMANTE: B1Anniely Antonia Souza LimaB0 - RECLAMADO: B1Secretaria Municipal de Saúde de Rio BrancoB0 - Intimar a parte requeri… Ver mais
ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0701558-14.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rescisão - REQUERENTE: B1Ramaiana Maria Soares MaiaB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução,… Ver mais
ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0002228-09.2021.8.01.0001 (processo principal 0012656-41.2007.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1SECRETARIA DE ESTADO… Ver mais
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0703933-90.2024.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Fagne Calixto MourãoB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ato Or… Ver mais
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