Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 327 de 328

Estado Do Acre x Emmily Klifany Siqueira De Souza

ID: 323509878
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001408-34.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Emmily Klifany Siqueira de Souza (Representado por sua mãe) Antônia Mirilandia Siqueira de Moura - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeit… Ver mais

Processo nº 0001280-64.2021.8.01.0002

ID: 327492457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0001280-64.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -… Ver mais

E. Do A. x M. P. Do E. Do A.

ID: 326548384
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001468-07.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: E. do A. - Agravado: M. P. do E. do A. - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Não Concessão de Efeito Suspensivo) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por E. … Ver mais

Processo nº 0700021-55.2019.8.01.0004

ID: 259894322
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0700021-55.2019.8.01.0004
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700021-55.2019.8.01.0004 - Inventário - Invte: J. O. C. R. - DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos. Trata-se de INVENTÁRIO PELO RITO COMUM, formulado por JULI… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001019-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Município de Rio Branco, a… Ver mais

Processo nº 0006715-51.2023.8.01.0001

ID: 261317254
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Floripes de Melo Neto (OAB 8381/RN) Processo 0006715-51.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Denunciado: José Pereira Feitosa Júnior - Autos n.º 0006715-51.2023.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Denunciado J… Ver mais

Processo nº 0700019-57.2025.8.01.0010

ID: 322363707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700019-57.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - INDICIADA: B1Marileuza Martins de SouzaB0 - Autos n.º 0700019-57.2025.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 0700019-57.2025.8.01.0010

ID: 333760107
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700019-57.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - INDICIADA: B1Marileuza Martins de SouzaB0 - Autos n.º 0700019-57.2025.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 0700449-85.2020.8.01.0009

ID: 322635249
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0700449-85.2020.8.01.0009
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC), ADV: ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO (OAB 5986/AC) - Processo 0700449-85.2020.8.01.0009 - Ação Civil Pública - Violação dos Princípios Administrativos - REQUERIDO: B1Jucimar Pessoa de SouzaB0 - B1Gleiciane de Freitas BenícioB0 e outro - Autos… Ver mais
Intimação
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0000475-75.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTOR: B1Ju… Ver mais
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