Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 327 de 328
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323509878
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001408-34.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001408-34.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Emmily Klifany Siqueira de Souza (Representado por sua mãe) Antônia Mirilandia Siqueira de Moura - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeit…
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Processo nº 0001280-64.2021.8.01.0002
ID: 327492457
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001280-64.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0001280-64.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -…
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E. Do A. x M. P. Do E. Do A.
ID: 326548384
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001468-07.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001468-07.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: E. do A. - Agravado: M. P. do E. do A. - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Não Concessão de Efeito Suspensivo) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por E. …
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Processo nº 0700021-55.2019.8.01.0004
ID: 259894322
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700021-55.2019.8.01.0004 - Inventário - Invte: J. O. C. R. - DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos. Trata-se de INVENTÁRIO PELO RITO COMUM, formulado por JULI…
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Município De Rio Branco x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 280418904
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001019-49.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001019-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Município de Rio Branco, a…
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Processo nº 0006715-51.2023.8.01.0001
ID: 261317254
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006715-51.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Floripes de Melo Neto (OAB 8381/RN) Processo 0006715-51.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Denunciado: José Pereira Feitosa Júnior - Autos n.º 0006715-51.2023.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça Pública
Denunciado J…
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Processo nº 0700019-57.2025.8.01.0010
ID: 322363707
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700019-57.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700019-57.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - INDICIADA: B1Marileuza Martins de SouzaB0 - Autos n.º 0700019-57.2025.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Ordiná…
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Processo nº 0700019-57.2025.8.01.0010
ID: 333760107
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700019-57.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700019-57.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - INDICIADA: B1Marileuza Martins de SouzaB0 - Autos n.º 0700019-57.2025.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Ordiná…
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Processo nº 0700449-85.2020.8.01.0009
ID: 322635249
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0700449-85.2020.8.01.0009
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC), ADV: ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO (OAB 5986/AC) - Processo 0700449-85.2020.8.01.0009 - Ação Civil Pública - Violação dos Princípios Administrativos - REQUERIDO: B1Jucimar Pessoa de SouzaB0 - B1Gleiciane de Freitas BenícioB0 e outro - Autos…
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Justiça Publica x Pablo Dos Santos Sampaio
ID: 320242901
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000475-75.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0000475-75.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTOR: B1Ju…
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