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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 389 de 464
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ID: 259084189
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005675-68.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0005675-68.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Jozualdo de Aguiar Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Com essas considerações, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Ci…
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Fazenda Pública Estadual e outros x Eloysa Levy De Barbosa e outros
ID: 332227778
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0016395-46.2012.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
PASCAL ABOU KHALIL
(OAB/AC 1.696)
NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA
(OAB/AC 3.998)
LUIZA MARIANA GIORDANI
(OAB/AC 4.209)
FERNANDO TADEU PIERRO
(OAB/AC 2.438)
ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO
(OAB/AC 3.055)
CLEVERTON DE SOUZA PEREIRA
(OAB/AC 3.752)
ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/AC 3.102)
ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO
(OAB/AC 3.138)
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
(OAB/SP 314.946)
ADAIR JOSE LONGUINI
(OAB/AC 436)
ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: LUIZA MARIANA GIORDANI (OAB 4209/AC), ADV: LUIZA MARIANA GIORDANI (OAB 4209/AC), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA (OAB 3998/AC), ADV: CLEVERTON DE SOUZA PEREIRA (OAB 3752/AC), ADV: ADAIR J…
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Processo nº 0702952-35.2022.8.01.0001
ID: 261993093
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702952-35.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Marcio Roberto Cassimiro de Mendonça (OAB 11625/SC) Processo 0702952-35.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Anderson Tavares de Oliveira, Maurício Eric Amaral Neris, Rosenildo Andrade dos Santos, Jeferson Galvão Teles - Autos n.º 0702952…
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Raimunda Freire Morreira x Auto Posto Amapá - Eireli e outros
ID: 277524333
Data de Disponibilização:
23/05/2025
ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0717617-22.2023.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Raimunda Freire MorreiraB0 - INTRSDO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Estado do…
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Processo nº 0703280-88.2024.8.01.0002
ID: 319452028
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0703280-88.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0703280-88.2024.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Vanilson Barbosa da SilvaB0 - Decisão Recebo os embargos de declaração opostos pela requerente/embargante, mas a eles nego proviment…
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Processo nº 0701641-84.2014.8.01.0002
ID: 333658912
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0701641-84.2014.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ (OAB 484429/SP) - Processo 0701641-84.2014.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - RÉU: B1Cezar Correia de QueirozB0 - Decisão Recebo os embargos de declaração opostos pela requerida/embargante, mas a eles nego provimento, p…
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A. De C. N. H. L. x J. M. B.
ID: 282281773
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0703017-90.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0703017-90.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: A. de C. N. H. LTDA - Apelado: J. M. B. - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento…
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Luiz Expedito Amaro De Freitas x Banco Bmg S. A
ID: 280345059
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0709374-55.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0709374-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Luiz Expedito Amaro de Freitas - Apelado: Banco Bmg S. A - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, …
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Marilia Porcina De Mesquita x Banco Do Brasil S/A.
ID: 275404852
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0703642-93.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0703642-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Marilia Porcina de Mesquita - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magist…
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Equatorial Previdência Complementar x Maria De Fátima Rocha E Andrade
ID: 328677367
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0700492-14.2023.8.01.0010
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0700492-14.2023.8.01.0010 - Apelação / Remessa Necessária - Bujari - Apelante: Equatorial Previdência Complementar - Apelada: Maria de Fátima Rocha e Andrade - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código d…
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