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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278284133
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000259-56.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC), ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC), ADV: GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 5302/AC), ADV: KALEBH …
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Processo nº 0700182-18.2025.8.01.0081
ID: 277251485
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0700182-18.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALBANO TOSETTI NETTO (OAB 102830/PR) - Processo 0700182-18.2025.8.01.0081 (apensado ao processo 0001331-61.2023.8.01.0081) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a Dignidade Sexual - REQUERENTE: B1Pedro MenegariB0 e outro - Posto isso, face os argumentos acima alinhavados…
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Processo nº 0800023-32.2016.8.01.0006
ID: 322544386
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800023-32.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0800023-32.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição - RÉU: B1Norte Comercio Derivado de Petroleo Ltd…
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Processo nº 0800023-32.2016.8.01.0006
ID: 322544405
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800023-32.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0800023-32.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição - RÉU: B1Norte Comercio Derivado de Petroleo Ltd…
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Processo nº 0000217-53.2024.8.01.0081
ID: 277116786
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000217-53.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA (OAB 1739/AC), ADV: JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA (OAB 1739/AC) - Processo 0000217-53.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉ: B1M.H.A.M.B0 - B1F.C.B.M.B0 - Posto isso, e o que mais do…
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Processo nº 0800014-70.2025.8.01.0001
ID: 314513120
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800014-70.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0800014-70.2025.8.01.0001 - Crimes Ambientais - Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira - ACUSADO: B1Industria e Comércio de Madeira TriânguloB0 - de Instrução e Julgamento Data: 15/07/2025 Hora 09:00 Local: LINK…
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Processo nº 0800035-46.2016.8.01.0006
ID: 322544332
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800035-46.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA (OAB 3979/AC) - Processo 0800035-46.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição - AUTOR FATO: B1A.C.S.M Figueiredo MeB0 e outro - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e, com fulcro no ar…
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Processo nº 0703730-97.2025.8.01.0001
ID: 277429757
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0703730-97.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0703730-97.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1Z.O.A.B0 - Decisão 1. DA ANÁLISE DA ANPP REQUERIDA PELA DEFESA DO RÉU Trata-se de ação penal movida contra denunciado Zaqu…
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Processo nº 0709460-89.2025.8.01.0001
ID: 315912111
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0709460-89.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 53152/DF) - Processo 0709460-89.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1L.N.S.A.B0 - DECISÃO: Diante do exposto, determino a intimação do querelante, por seu patrono, para que, no …
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Processo nº 0005852-03.2020.8.01.0001
ID: 317385803
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-03.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave - RÉU: B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 e outro - Autos n.º 0005852-03.2020.8.01.0001 Cla…
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