Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314862600
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000331-04.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0000331-04.2025.8.01.0001 (processo principal 0717957-29.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas …
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Processo nº 0002436-82.2024.8.01.0002
ID: 321037492
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002436-82.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS VIEIRA CARVALHO
OAB/AC XXXXXX
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ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA (OAB 5293/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0002436-82.2024.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Crimes da Lei de licitações - IMPE…
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Justiça Publica x Antonio Luiz Lopes Francisco
ID: 317813386
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005509-70.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERSON BOAVENTURA DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0005509-70.2021.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADO: B1Antonio Luiz Lopes Fran…
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Processo nº 0707875-02.2025.8.01.0001
ID: 319452836
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0707875-02.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (OAB 391383/SP) - Processo 0707875-02.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Rizzo Parking And Mobility S/AB0 -…
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Processo nº 0000660-16.2025.8.01.0001
ID: 319452848
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000660-16.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0000660-16.2025.8.01.0001 (processo principal 0702048-10.2025.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Econom…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Antônio Edizon De França Araújo Da Silva e outros
ID: 278284133
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000259-56.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
DANIEL DE MENDONÇA FREIRE
OAB/AC XXXXXX
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FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO
OAB/AC XXXXXX
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GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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HUGO ROCHA DE BRITO
OAB/AC XXXXXX
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KALEBH DE LIMA MOTA
OAB/AC XXXXXX
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CASSIO DE HOLANDA TAVARES
OAB/SP XXXXXX
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ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC), A…
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M. P. Do E. Do A. x M. De A.
ID: 258036480
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 1001588-84.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1001588-84.2024.8.01.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Rio Branco - Autor: M. P. do E. do A. - Réu: M. de A. - Em atendimento a Decisão de lavra do juízo do Tribun…
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Processo nº 0702624-03.2025.8.01.0001
ID: 329192181
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702624-03.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0702624-03.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DENUNCIADO: B1J.C.D.B0 - A…
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Processo nº 0700182-18.2025.8.01.0081
ID: 277251485
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0700182-18.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALBANO TOSETTI NETTO
OAB/PR XXXXXX
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ADV: ALBANO TOSETTI NETTO (OAB 102830/PR) - Processo 0700182-18.2025.8.01.0081 (apensado ao processo 0001331-61.2023.8.01.0081) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a Dignidade Se…
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Eronildo Macambira Braga Junior x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal De Cruzeiro Do Sul-Ac
ID: 257381304
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000754-47.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR
OAB/ES XXXXXX
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000754-47.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Eronildo Macambira Braga Junior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Cr…
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