Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 435
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280614227
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000009-05.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: PLÍNIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE), ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC), ADV: GABRIEL THIBERIO CARRILHO VIEIRA ROSSI (OAB 5784/AC), ADV: SACHA CAMPOS FARIA (OAB 45351/PE), ADV: LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE …
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Maria Da Guia Medeiros De Araujo x Raif De Araújo Neto
ID: 314765767
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700873-65.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA - Processo 07008…
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Processo nº 0800014-70.2025.8.01.0001
ID: 314513120
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800014-70.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0800014-70.2025.8.01.0001 - Crimes Ambientais - Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira - ACUSADO: B1Industria e Comércio de Madeira TriânguloB0 - de Instrução e Julgamento Data: 15/07/2025 Hora 09:00 Local: LINK…
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Processo nº 0703658-97.2025.8.01.0070
ID: 315212654
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0703658-97.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANESSA SANTOS CALAZANS BATISTA (OAB 14970/RO) - Processo 0703658-97.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Regineison Bonifácio de LimaB0 - Certifico que, foi designado o dia 24/07/2025 às 10:30h para a realização da Audiência de Conciliação. A Audiência será rea…
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Processo nº 0000456-32.2020.8.01.0070
ID: 278606372
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000456-32.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HUGO CELSO LINHARES CONDE JR (OAB 5770/AC) - Processo 0000456-32.2020.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AUTORAFATO: B1Naiara da Costa MacedoB0 - A autora dos fatos aceitou e cumpriu regularmente a transação penal proposta pelo Ministério Público (titular da proposta) e h…
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Processo nº 0700186-25.2024.8.01.0070
ID: 278668422
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700186-25.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC) - Processo 0700186-25.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - QUERELADA: B1Sandreia Ferreira da ConceiçãoB0 - VÍTIMA: B1Késia Vitória Oliveira GomesB0 - Assim, a…
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Processo nº 0002641-04.2024.8.01.0070
ID: 278668431
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002641-04.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIAH TENORO GUIMARAES DALMOLIN (OAB 6694/AC) - Processo 0002641-04.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Desacato - AUTOR FATO: B1Laelia Figueredo da SilvaB0 - A autora dos fatos aceitou e cumpriu regularmente a transação penal proposta pelo Ministério Público (titular da proposta) e…
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Maria Auxiliadora Alcantara Teles x Raimundo Nonato Viana De Oliveira
ID: 319229748
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0703761-07.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC) - Processo 0703761-07.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Maria Auxiliadora Alcantara TelesB0 - QUERELADO: B1Raimundo Nonato Viana de OliveiraB0 - Trata-se de queixa-crime ajuizada em 02/06/2025 p…
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Processo nº 0002169-03.2024.8.01.0070
ID: 319230265
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002169-03.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: JIMMY PIERRY GARATE (OAB 8389/RO) - Processo 0002169-03.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Alesandro da Silva FernandesB0 - VÍTIMA: B1Thalita Cristina Santos Miranda RochaB0 - O autor dos fatos aceitou e cumpriu regularmente a transação penal proposta pel…
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Matheus Da Costa Moura x Dpc Carla Ivane De Brito e outros
ID: 319012213
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0708712-57.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0708712-57.2025.8.01.0001 - Habeas Corpus Criminal - Falsa identidade - IMPETRANTE: B1MATHEUS DA COSTA MOURAB0 - IMPETRADO: B1Thiago Fernandes DuarteB0 - PACIENTE: B1Dpc Carla Ivane de BritoB0 - Trata-se de Habeas Corpus c/c pedido…
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