Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 4 de 11
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329192647
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707058-11.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: VALDETE DE SOUZA (OAB 2412/AC), ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) - Processo 0707058-11.2020.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - F…
Ver mais
Maricélio Saturnino De Souza x Estado Do Acre
ID: 260637954
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702590-33.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0702590-33.2022.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maricélio Saturnino de Souza - Requerido: Estado do Acre - Decisão Adote a Secretaria as providências para habilitação da causídica indicada no instru…
Ver mais
S. S. De M. x C. E. B. U. Do V. A. C. e outros
ID: 281014685
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0702183-22.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BRUNO MARTINS VALE
(OAB/DF 33.877)
CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES
(OAB/AC 3.383)
EDSON RIGAUD VIANA NETO
(OAB/AC 3.597)
ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB/AC 5.333)
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB/PR 24.498)
GELSON GONÇALVES NETO
(OAB/AC 3.422)
GERALDO NEVES ZANOTTI
(OAB/AC 2.252)
HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA
(OAB/AC 6.149)
JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR
(OAB/AC 3.827)
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO
(OAB/PR 15.348)
PASCAL ABOU KHALIL
(OAB/AC 1.696)
PRISCILA KEI SATO
(OAB/PR 42.074)
SANDERSON SILVA DE MOURA
(OAB/AC 2.947)
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
(OAB/PR 22.129)
THIAGO CORDEIRO DE SOUZA
(OAB/AC 3.826)
ADAIR JOSE LONGUINI
(OAB/AC 436)
ADV: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129AP/R), ADV: CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES (OAB 3383/AC), ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 382…
Ver mais
Processo nº 1001470-74.2025.8.01.0000
ID: 326273103
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 1001470-74.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001470-74.2025.8.01.0000 - Petição Cível - Rio Branco - Reclamante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Trata-se de Petição Cível proposta pela Defensoria Pública do Estado do Acre, por meio do seu Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor, postulando a instauração de Incidente d…
Ver mais
Francisco Raimundo Leite x Estado Do Acre
ID: 260637949
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0709687-60.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0709687-60.2017.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco Raimundo Leite - Devedor: Estado do Acre - Decisão Considerando que a parte credora concordou com os cálculos oferecidos pelo Estado do Acre, ac…
Ver mais
Processo nº 0712820-76.2018.8.01.0001
ID: 331371090
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0712820-76.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0712820-76.2018.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rescisão - REQUERENTE: B1Carlos Alberto da Silva RochaB0 - 1. Ante a concordância apresentada à página 377 pelo executado, homologo os cálculos apresentado…
Ver mais
Processo nº 0705006-66.2025.8.01.0001
ID: 259410471
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0705006-66.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0705006-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Costa da Silva Serato - Réu: Banco do Brasil S/A. - Decisão No que tange ao pedido de gratuidade judiciária, a Constituição da República, assegura a todos o acesso ao Pod…
Ver mais
Justiça Publica x Pablo Dos Santos Sampaio
ID: 320242901
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000475-75.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0000475-75.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTOR: B1Ju…
Ver mais
Maria De Jesus Da Silva Gadelha x Banco Da Amazônia S/A
ID: 277250012
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700185-26.2024.8.01.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RAIMUNDO BESSA JÚNIOR (OAB 5869/AC), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: MARCIO ROGERIO DAGNONI (OAB 1885/AC) - Processo 0700185-26.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: B1Maria de Jesus da Silva GadelhaB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Autos …
Ver mais
Processo nº 0700167-49.2025.8.01.0081
ID: 261250982
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0700167-49.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Suzete Silva Ferreira Lima (OAB 1046/AC) Processo 0700167-49.2025.8.01.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Men Inf: J. P. L. - Em face das razões expendidas, julgo procedente a pretensão socioeducativa estatal para reconhecer que o adolescente J. P. L. praticou o ato infracional …
Ver mais