Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 4 de 1000
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ID: 327492291
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700292-88.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700292-88.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Apelante: A. K. O. da S. (Representado por sua mãe) A. A. O. da S. - Apelada: M. L. da S. N. - Apelado: R. dos S. A. - Despacho Trata-se de Apelação interposta por A. K. O. da S., representada por sua genitora A. A. O. da …
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Fernanda Macêdo Lage x Município De Rio Branco
ID: 259702900
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0709326-33.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0709326-33.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Fernanda Macêdo Lage - Apelado: Município de Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 221/223 em face do Acórdão de pp. 204/210. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. E…
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Gustavo Cesar Rodrigues Maia x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 317387283
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0719789-97.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FERNANDA SOARES CARDOSO (OAB 60172/PE), ADV: ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE (OAB 46281/PE) - Processo 0719789-97.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Gustavo Cesar Rodrigues MaiaB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento …
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Novesa Veículos Automotores Ltda x Estado Do Acre
ID: 259365734
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1000063-33.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1000063-33.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Novesa Veículos Automotores Ltda - Agravado: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 79-91 em face do acórdão de pp. 69/71. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do re…
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Ismael Ferreira Barbosa x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 320727448
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703379-14.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARTUR FELIX NOVAES (OAB 4782/AC) - Processo 0703379-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Ismael Ferreira BarbosaB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Autos n.º 0703379-14.2025.8…
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Maria Eliane De Lima Silva Bezerra x Município De Tarauacá
ID: 257423581
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700628-96.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0700628-96.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Apelante: Maria Eliane de Lima Silva Bezerra - Apelado: Município de Tarauacá - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação opostos por MARIA ELIANE DE LIMA SILVA BEZERRA, alegando hipóteses de omissão e contradição verificad…
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Processo nº 0706090-05.2025.8.01.0001
ID: 257540527
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0706090-05.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC) Processo 0706090-05.2025.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Autor: Rendrick Alexandre Alemão Rogério - Trata-se de Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar ajuizado por Rendrik Alexandre Alemão Rogério em face da Comandante-Geral da Po…
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Reaias Gomes Rebouças x Departamento De Trânsito Do Estado Do Acre - Detran
ID: 257423879
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0707114-49.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0707114-49.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Reaias Gomes Rebouças - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação opostos por REAIAS GOMES REBOUÇAS, alegando hipóteses de obscuridade verificada em…
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M. De O. B. x M. P. Do E. Do A.
ID: 325314993
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0711058-49.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0711058-49.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: M. de O. B. - Apelado: M. P. do E. do A. - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 795, com o seguinte teor: " Trata-se de Agravo em Recurso Especial (fls. 649/701) interposto por MICHEL DE…
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V. De P. N. x I. N. Do S. S. I.
ID: 329351169
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701516-02.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701516-02.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1V.P.N.B0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Instituto Nacional do Seguro Social devidamente qualificado, apresenta emb…
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