Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 321
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ID: 314977351
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0021592-21.2008.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0021592-21.2008.8.01.0001 (001.08.021592-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - B1Estado do AcreB0 - Analisand…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Edivando P. Pontes
ID: 314977365
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0012825-57.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 0012825-57.2009.8.01.0001 (apensado ao processo 0011606-14.2006.8.01.0001) (001.09.012825-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Edson Melo Sarah
ID: 317492988
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0000260-97.2005.8.01.0002 (002.05.000260-2) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Edson Melo SarahB0 - Ante o exposto, homologo o acordo de parcelamento firmado entre as…
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Adriana Luchese Pereira x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 317606335
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0702808-71.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: B1Adriana Luchese PereiraB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Isso posto, ausentes a contradição e omis…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Eletronica Roque Ltda
ID: 319228936
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0013814-63.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0013814-63.2009.8.01.0001 (001.09.013814-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Eletronica Roq…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Renascer Dsitribuição Ltda
ID: 277116997
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0018598-83.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0018598-83.2009.8.01.0001 (001.09.018598-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Renascer Dsitribuição LtdaB0 e outros - Defiro a inscri…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Albuquerque Engenharia Ltda.
ID: 320479069
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0011000-44.2010.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0011000-44.2010.8.01.0001 (001.10.011000-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Umberto Brígido Ramirez
ID: 275309030
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0707727-64.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Jacqueline Rodrigues Paiva x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 275138374
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701829-70.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gracely Kelly Brizon x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 259304276
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707505-38.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo de Araújo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0707505-38.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gracely Kelly Brizon - Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais, realizado às pp. 839. À Secretaria para o cumprimen…
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