Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 414 de 931

Processo nº 0702683-75.2025.8.01.0070

ID: 259830032
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gleyh Gomes de Holanda (OAB 2726/AC) Processo 0702683-75.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Samara Rosa Souza da Silva - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal … Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Dall Agnol (OAB 5495/RO) Processo 0704803-07.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Jean Kaiton Balbino Junior, Luana Xavier Barbosa - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VII… Ver mais

Processo nº 0702415-21.2025.8.01.0070

ID: 259304438
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior (OAB 1406-ARN) Processo 0702415-21.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nilcilene de Souza Oliveira - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VI… Ver mais

Processo nº 0701857-49.2025.8.01.0070

ID: 259410437
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB 6692/AC) Processo 0701857-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonia Sussuarana de Souza - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VII… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0706985-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sherlly Carolini Balcazar Machado - Reclamado: Latam Airlaines Group Brasil S/A - DECISÃO fls. 82: Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência fi… Ver mais
ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC) Processo 0701634-33.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Vanlee Souza de Araujo - Reclamado: Oziel Barbosa Vieira, Duozy Turismo e Consultoria - Despacho fls. 127: Tendo em vista que, novamente, restou infrutífera a citação d… Ver mais
ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0000043-50.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: João Brandorff - Reclamado: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais do Brasil - Conafer - Fica a parte reclamada devidamente intimada … Ver mais
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0707600-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Reginaldo Machado de Albuquerque - Reclamado: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Assim, os Embargos … Ver mais

Processo nº 0706632-44.2024.8.01.0070

ID: 258128896
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elisa de Almeida Santana (OAB 44177/GO), Luiz Vinicius Coutinho Ferreira Mendes (OAB 67499/GO) Processo 0706632-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Ac Norte Proteção Veicular - DECISÃO Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiênci… Ver mais
ADV: Luciano Torres Oliveira (OAB 69168/SC), Gabriela Carr (OAB 281551/SP) Processo 0005514-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Manoel Henaldo da Silva Oliveira - Reclamado: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a… Ver mais
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